15 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
Política

Empresa envolvida em maus-tratos a animais poderá ter inscrição estadual cassada

11 MAI 2021 - 17h01min
Assessoria de Comunicação/ ALEMS
Maus-tratos a animais podem resultar em problemas para as empresas de Mato Grosso do Sul. Os estabelecimentos envolvidos em agressões contra animais poderão ter suas inscrições estaduais cassadas, conforme dispõe o Projeto de Lei 132/2021, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade) na sessão plenária desta terça-feira (11).
 
Conforme a proposta, as empresas sofrerão a penalidade “quando ficar comprovado, após o devido trâmite judicial, que as mesmas foram responsáveis por atos configurados como maus-tratos a animais, incluindo o consentimento, o estímulo, ou a omissão diante de agressões cometidas por seus funcionários, estagiários e/ou prestadores de serviço”.
 
O parlamentar afirma que o projeto fortalece a defesa dos direitos dos animais e a sua efetiva proteção. “Ao estimular, consentir ou se omitir diante de atos de crueldade contra animais cometidos por seus funcionários ou prestadores de serviço, as empresas são igualmente responsáveis”, considera.
 
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, será votado nas comissões de mérito e no Plenário.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 12
 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Morre Clodoaldo Rodrigues Lino, vítima de Covid-19

2
Geral

Morre de Covid-19, o servidor da prefeitura, Nivaldo Gabriel Rosa, o Torrão 

3
Geral

Aposta de Mato Grosso do Sul acerta a quina e ganha R$ 130 mil

4
Saúde

Com 43 municípios em risco extremo, hoje começa a valer nova classificação do Prosseguir

Informe Publicitário

Informe

Selenita Semijoias tem o presente perfeito e sorteio de Dia dos Namorados

Previsão do Tempo

min18 max31

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min18 max31

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,88m
Paraguai
1,49m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

AUTOESTIMA: FORTIFICÁ-LA!

Valdemir Gomes

Em...

Rosildo Barcellos

A Retomada de Corumbá

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Auto Posto

Posto Mercúrio

Marechal Mallet, 957 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2770
Telefones Úteis

IBGE

Rua Nelson Felicio dos Santos, 205 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3408
Hotéis

Hotel Bela Vista

Rua Manoel Aureliano da Costa, 678 Aquidauana/MS (67) 3241-8493 (67) 99653-8207 http://www.hotelbelavistams.com.br
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo