Funasa apresenta PAC e Azambuja pede apoio para construção de aterros sanitários

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde), realizou no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a apresentação das ações de saneamento previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao governador André Puccinelli (PMDB), 34 prefeitos e 13 representantes de prefeituras.

Também acompanham a apresentação o senador Valter Pereira (PMDB), os deputados federais Dagoberto Nogueira Filho (PDT), Antônio Carlos Biffi (PT), Waldemir Moka (PMDB) e Geraldo Resende (PMDB) e os deputados estaduais Professor Rinaldo (PSDB) e Antonio Carlos Arroyo (PR).

As ações serão implementadas de 2007 a 2010 e a intenção é promover a inclusão social. Deverão ser priorizados municípios com até 50 mil habitantes e grupos sociais minoritários e estratégicos como comunidades quilombolas e indígenas de todo o País. Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits em relação à cobertura de saneamento.

Serão investidos R$ 3 bilhões nessas cidades, levando em consideração as cidades com potenciais riscos à saúde devido a fatores sanitários e ambientais. Serão selecionados 1.107 municípios pelo critério de menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução adequada de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo).

Também devem ser contemplados os 100 municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil do País, garantindo a seleção de no mínimo cinco por Estado. As comunidades remanescentes de quilombos - 40 mil em 400 comunidades - também serão priorizados pela Funasa, com investimentos de R$ 170 milhões. Para as comunidades indígenas serão investidos R$ 220 milhões em 1377 aldeias.

Na oportunidade o deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), falando em nome da Assembléia Legislativa, pediu ao presidente da Funasa, Danilo Forte, que intervenha em um problema que afeta 98% dos municípios de Mato Grosso do Sul, que é a questão dos aterros sanitários.

Ele destacou que os municípios do Estado não fazem os aterros porque não querem, mas sim porque não dispõe de recursos financeiros para as obras. Forte ficou de avaliar o que pode ser feito.