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Política

Governo corta quase 8 mil bolsas famílias em MS

A medida foi tomada porque essas famílias não fizeram a atualização dos seus dados cadastrais

Mato Grosso do Sul teve 7.980 benefícios do Bolsa Família do governo federal cancelados. Esse número representa 6,2% do total de famílias beneficiadas no Estado, que somava 126.894. Em todo o País o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) cortou 709.904 benefícios em todo país.

A cidade que teve mais cortes foi Campo Grande, com 3.817, seguida de Três lagoas (548), Corumbá (285), Dourados (245), Ponta Porã (212). A cidade de Novo Horizonte do Sul, uma das mais pobres de Mato Grosso do Sul, registrou apenas seis pessoas com os benefícios cortados.

A medida foi tomada porque essas famílias não fizeram a atualização dos seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral (confirmação ou alteração das informações gerais) foi estabelecida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.

O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família sejam depositados na conta do beneficiário, ele só pode fazer o saque assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seus benefícios cancelados.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Recursos - O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.

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