Governo cria programa para desenvolver e fortalecer o cooperativismo em MS

Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30) decreto que institui o programa Procoop (Programa Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento do Cooperativismo em Mato Grosso do Sul) para fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento e ao fortalecimento de cooperativas no território sul-mato-grossense.

A publicação é assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo titular da Semagro, Jaime Verruck, que executará o programa.

Entre os objetivos do Procoop estão: estabelecer estratégias para o desenvolvimento da cultura cooperativista em Mato Grosso do Sul, alinhado às ações governamentais; estimular a forma cooperativa de organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação, com base nos princípios gerais do associativismo, cooperativismo e na legislação vigente e ampliar a competitividade e a sustentabilidade das cooperativas do Estado.

De acordo com o Decreto, para implementar o Procoop, o Governo do Estado deverá desenvolver programas e projetos setoriais destinados ao fomento econômico, à agregação de valor à produção das cooperativas, à implementação de tecnologia e de inovação a novos empreendimentos; oferecer mecanismos econômicos, tais como, assistência técnica e extensão rural, adequação sanitária e ambiental e crédito financeiro, tributário e fiscal.

Também deve desenvolver ações e projetos voltados a oferecer educação-base, formação e capacitação profissional aos cooperados; celebrar convênios, termos de cooperação e outros instrumentos para apoiar as intercooperações, concessões e as autorizações e oferecer acessos diferenciados aos empreendimentos cooperativos às políticas públicas nas áreas de educação, meio ambiente, mercado, assistência técnica, em nível federal, estadual e municipal.

Atualmente, existem em Mato Grosso do Sul 107 cooperativas registradas no Sistema OCB/MS. Juntas, elas reúnem aproximadamente 200 mil cooperados e empregam mais de sete mil pessoas.