22 de outubro de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Governo de MS estima para 2021 receita de R$ 16,82 bilhões

16 OUT 2020 - 08h25min
Da redação

O Governo do Estado enviou, na última terça-feira (13), à ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) Projeto de Lei Orçamentária Anual que estima para 2021 receita de R$ 16,82 bilhões. A previsão orçamentária considera os impactos da pandemia de Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica.

Além dele, o Executivo também enviou o Projeto de Lei 188/2020, com a primeira revisão do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2020-2023. O PPA contém as diretrizes e as prioridades do governo “para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive dos programas temáticos, de gestão, manutenção e de serviços ao Estado”.

Mesmo com esse quadro adverso, a receita estimada no PLOA para 2021 é 6,47% superior à previsão orçamentária deste ano, de R$ 15,8 bilhões. Também é maior que a projeção constante na Lei 5.543/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos parlamentares, em segunda discussão, no dia 14 de julho

Na LDO, a estimativa de receita é de R$ 16,17 bilhões. A alteração, conforme o governo, decorreu “da expectativa observada de uma gradual recuperação da arrecadação tributária”.

“Na elaboração da previsão da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica, as quais acarretaram queda na arrecadação tributária de todas as esferas de Governo”, informou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Impactos da pandemia

O governo informou também que a elaboração do projeto da LDO ocorreu em momento de projeções de cenários fortemente impactados pela pandemia da Covid-19. O Banco Central estimara, em maio, quedas contínuas no Produto Interno Bruto (PIB), chegando a -6,25%, o que refletiria na arrecadação da União e, por decorrência, no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, a receita do ICMS caiu 14,8% em maio na comparação com o mês anterior.

O impacto financeiro no Estado só não foi maior “em virtude do bom desempenho alcançado pelo setor primário”, considerou o governador. Outro fator que contribuiu, ainda de acordo com o chefe do Executivo, foi a Lei Complementar Federal 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Com essa lei, foi suspenso o pagamento do serviço da dívida até o fim deste ano, o que corresponde, no caso de Mato Grosso do Sul, a R$ 394 milhões.

“Com essa conjuntura desfavorável, a União na elaboração do PLOA/2021, projetou a queda do PIB para 2020 em -4,75% e o crescimento para 2021 em 3,25%, que comparado com a projeção do Estado de Mato Grosso do Sul de 1,05% e de 2,85%, respectivamente, possibilitou ao Estado manter uma expectativa mais suportável ao equilíbrio financeiro abalado pela pandemia da Covid-19”, analisa o governador.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Paula Fernandes e Cauã Reymond passeiam de barco no rio Aquidauana

2
Aquidauana

'Apresentador selvagem', Richard Rasmussen visita Aquidauana nesta quarta-feira

3
Policial

Vídeo: Polícia prende homem que amarrou menino de 2 anos com coleira do cachorro

4
Anastácio

Anastácio: Ex-prefeito é o primeiro candidato com registro deferido pelo TRE-MS

Vídeos

Incêndio de grandes proporções consumiu atacadista, em Campo Grande

Em mais um acidente na MS-450, bombeiros resgatam vítima das ferragens

Onça-parda é flagrada 'passeando' por bairro e assusta moradores

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max33

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
min23 max33

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,22m
Miranda
1,52m
Paraguai
(-) 31

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Veja...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"...O LÍDER CUIDA DO POVO."

Rosildo Barcellos

Poluição como questão de saúde pública!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Camping

Camping Aguapé - Estrada da Margem Esquerda

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 686-1036/9986-0 www.pousadaaguape.com.br
Ponto de Táxi

Ponto de Táxi Nº 6

Praça Afonso Pena, s/n - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2774
Médicos

Ademir Bossay Candia - Pediatria

Rua 7 de Setembro,, 486 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2894
Ver Mais
Fale com a redação