Luciana Nassar/ALEMS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou para apreciação dos deputados estaduais projeto de lei que suspende prazos de validade de concursos púbicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia da Covid-19, declarada pelo Decreto 15.396 de 19 de março de 2020.
O projeto abrange todos os concursos que estejam dentro do prazo de validade e a justificativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é minimizar “as incertezas e prováveis dificuldades dos candidatos aprovados”. A suspensão não impede a convocação desses aprovados, tampouco a realização de demais fases e etapas.
Tanto a suspensão como a retomada de prazos, conforme a proposta, serão publicadas pelos veículos oficiais dos concursos. Os efeitos da suspensão do prazo começam a contar de 20 de março de 2020.
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