Governo prepara medidas para incentivar reflorestamento

O Governo estadual estuda medidas para estimular projetos de reflorestamento em Mato Grosso do Sul. A revelação foi feita pelo superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, de Ciência e de Tecnologia (Semac), Roberto Ricardo Machado Gonçalves, durante audiência pública sobre a cadeia produtiva do carvão e seus impactos ambientais, que acontece na Assembléia Legislativa.

De acordo com Gonçalves, a principal proposta é isentar os projetos da exigência de licenciamento ambiental. Atualmente, para reflorestar, o produtor enfrenta um longo processo burocrático. "Só de exigências, são duas folhas", exemplificou. Além disso, o Poder Executivo deverá conceder incentivos fiscais semelhantes aos adotados para a cana-de-açúcar, que vise a recuperação de áreas degradadas, pouco produtivas e pouco utilizadas.

Um dos objetivos é investir em programas de reflorestamento na região de Sul-Fronteira, como forma de substituição econômica. Como o retorno do plantio de florestas pode levar até sete anos, o Governo estadual pretende criar grande maciço florestal na região sul do Estado.

Também vem realizando estudos para normatizar e disciplinar a operacionalização do gerenciamento florestal, repassado pelo Ibama ao Estado no ano passado. Somente de licenciamento de carvoarias, existem 600. De acordo com Gonçalves, as florestas plantadas não são suficientes para atender a demanda das usinas instaladas no Estado.

Ele disse que a Embrapa de Campinas vem realizando levantamento para constatar o tamanho da área de floresta em Mato Grosso do Sul. Também está sendo feito diagnóstico para implantar a Nota Fiscal Eletrônica, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, para facilitar para o setor e ampliar o controle sobre o setor.