Governo reestrutura Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil

A mortalidade materna e a infantil são indicadores de saúde de grande importância para a Política de Saúde Pública, pois refletem as condições da assistência no pré-natal, parto e pós-parto.

Assim, o governo do Estado publicou no Diário Oficial de hoje (16) a resolução que reestrutura o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul com o intuito de melhorar o conhecimento das circunstâncias da ocorrência de óbitos maternos e infantis, bem como identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade dos serviços.

Entre as atribuições do comitê, estão: o estímulo à investigação do óbito materno e infantil, segundo critérios definidos pelo Ministério da Saúde, com vistas a promover políticas de ações que reafirmem as metas pactuadas para redução da mortalidade materna e infantil; o incentivo e apoio à realização de análise dos óbitos investigados; o assessoramento técnico e acompanhamento do processo de instituição e implantação/implementação dos Comitês Municipais de Investigação do Óbito Materno e Infantil e a sugestão de estratégias e ações para diminuir a mortalidade materna e infantil.

A partir de agora, o comitê estadual passa a ser constituído por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Nutrição, das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/MS, e de Pediatria de Mato Grosso do Sul, da Divisão de Saúde Indígena (Dsei/Funasa), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher/MS, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde/MS (Cosems), do Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Iped/Apae) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect).

Para a reestruturação foram considerados os compromissos assumidos pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde nas ações de promoção, prevenção e assistência que visam à redução da morbimortalidade materna e infantil.