A mortalidade materna e a infantil são indicadores de saúde de grande importância para a PolÃtica de Saúde Pública, pois refletem as condições da assistência no pré-natal, parto e pós-parto.
Assim, o governo do Estado publicou no Diário Oficial de hoje (16) a resolução que reestrutura o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul com o intuito de melhorar o conhecimento das circunstâncias da ocorrência de óbitos maternos e infantis, bem como identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade dos serviços.
Entre as atribuições do comitê, estão: o estÃmulo à investigação do óbito materno e infantil, segundo critérios definidos pelo Ministério da Saúde, com vistas a promover polÃticas de ações que reafirmem as metas pactuadas para redução da mortalidade materna e infantil; o incentivo e apoio à realização de análise dos óbitos investigados; o assessoramento técnico e acompanhamento do processo de instituição e implantação/implementação dos Comitês Municipais de Investigação do Ãbito Materno e Infantil e a sugestão de estratégias e ações para diminuir a mortalidade materna e infantil.
A partir de agora, o comitê estadual passa a ser constituÃdo por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Nutrição, das Sociedades de Ginecologia e ObstetrÃcia/MS, e de Pediatria de Mato Grosso do Sul, da Divisão de Saúde IndÃgena (Dsei/Funasa), da Coordenadoria Especial de PolÃticas Públicas para Mulher/MS, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde/MS (Cosems), do Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Iped/Apae) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect).
Para a reestruturação foram considerados os compromissos assumidos pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde nas ações de promoção, prevenção e assistência que visam à redução da morbimortalidade materna e infantil.