19 de setembro de 2021
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Atenção

Indígenas fazem novos bloqueios em rodovias estaduais

Julgamento será retomado hoje com a leitura do voto de Kassio Nunes

15 SET 2021 - 12h15min
João Marcelo Correia Sanches

Em mais um dia de protestos contra o marco temporal, indígenas retomaram nesta sexta-feira (15) o bloqueio de rodovias em Mato Grosso do Sul.

Oral Sin - Independência - Setembro_21 - 02

Pelo menos duas estradas estaduais já estão interditadas a MS-156, entre Dourados e Itaporã, e a MS-379, entre o distrito de Panambi (Dourados) e Douradina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há registro de bloqueio de rodovias federais.

Esta é a quarta semana consecutiva de protestos dos povos indígenas contra a tese que pode impedir, pelo menos, 88 processos de demarcação de terras no Brasil 29 deles apenas em Mato Grosso do Sul.

A votação da tese do marco temporal foi suspensa na semana passada, após o voto contrário do relator, ministro Edson Fachin. Na sessão de hoje à tarde, o ministro Kassio Nunes Marques deve retomar a leitura de seu voto.

O marco temporal  A questão começou a ser discutida por conta de uma tese adotada pela Procuradoria-Geral de Santa Catarina que afirma que uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O entendimento veio em um processo movido pela então Fundação Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (atual Instituto do Meio Ambiente IMA), do governo de Santa Catarina, que pede a reintegração de posse da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ, ocupada pelas etnias xokleng, kaigang e guarani.

O julgamento foi considerado de repercussão geral, tanto no âmbito jurídico, em que servirá como precedente para novas decisões em casos semelhantes, quanto no agravamento da crise entre os poderes, uma vez que a bancada ruralista no Congresso tem grande interesse na aprovação do marco.

(Com informações do Campo Grande News)

 

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