25 de outubro de 2021
Anuncie Aqui
Política

Junior Mochi enaltece trabalho dos Juizados Especiais em Mato Grosso do Sul

8 NOV 2018 - 17h45min
ALMS

O presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Junior Mochi (MDB), apoiou o fortalecimento do trabalho realizado pelos Juizados Especiais em Mato Grosso do Sul. Durante a solenidade de abertura do 5º Encontro Estadual dos Juízes dos Juizados Especiais, realizada em Campo Grande, nesta quinta-feira (8), o parlamentar afirmou que os juizados trouxeram, ao longo do tempo, simplificação e celeridade ao serviço jurisdicional. "Ocidadão tem as pequenas demandas resolvidas em um menor espaço de tempo, fazendo que a justiça se efetive. O Poder Legislativo parabeniza este trabalho e se coloca como parceiro de todas as iniciativas de aprimoramento da aplicação da justiça em favor do cidadão sul-mato-grossense", garantiu.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 02

Junior Mochi também lembrou que as Assembleias Legislativas têm uma luta de mais de cinco anos para ampliar competências. "Na Proposta de Emenda à Constituição 42 de 2012 [que tramita no Congresso Nacional] está, justamente, a ideia que possamos legislar de forma suplementar e com competência concorrente sobre questões como as ligadas ao Processo Civil, atendendo as peculiaridades estaduais. Creio que nós poderíamos contribuir ainda mais para ampliar a celeridade do atendimento à população", avaliou o presidente da ALMS.

Rapidez - O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Paschoal Carmello Leandro, explicou que o encontro, realizado  por meio da Escola Judicial até sábado (10), visa o aprimoramento e troca de experiências. "O Poder Judiciário enfrenta um acúmulo de demandas e os magistrados buscam alternativas para dar celeridade. Os juizados atendem uma grande parcela da população, um exemplo é o juizado que cuida dos temas ligados à saúde onde temos uma rotatividade de 4 mil processos. Precisamos encontrar alternativas como a pré-conciliação, que é muito importante para evitar o congestionamento", disse o magistrado.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Juizados Especiais Cíveis servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não exceda 40 salários mínimos, tais como: ações de despejo para uso próprio; possessórias sobre bens imóveis; de arrendamento rural e de parceria agrícola; de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; de ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos, ressalvados os casos de processo de execução; de cobrança de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução; de cobrança de honorários dos profissionais liberais, salvo o disposto em legislação especial. 

 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Após tempestade na madrugada, chuvas e ventos fortes continuam

2
Aquidauana

Caminhonete capota na BR-262 após atropelar tamanduá

3
Geral

Em Campo Grande, homem é atacado por jacaré no Lago do Amor

4
Turismo

Camisão ganha primeira vinícola de MS e prova que Pantanal também pode ser produtor de vinho

Informe Publicitário

Informe

Ao fazer o bem, Rede Atlântico garante doação à Pestalozzi

Previsão do Tempo

min22 max31

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min22 max31

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,99m
Miranda
2,01m
Paraguai
0,19m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Nas...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

EIS QUE CHEGOU...

Gabriel Novis Neves

MANIA NOVA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Auto Elétrica/Oficinas

Auto eletrica Cruzeiro

Manoel Antonio Paes de Barros, 790 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3228
Clubes

GRESSA

Quintino Bocaiúva, s/n Bairro Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 4142
Imobiliárias

Piazer Corretor de Imóveis

Rua Estevão Alves Corrêa, 1326 alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2320
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo