22 de outubro de 2020
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Política

Lei que combate aversão a homossexuais foi promulgada em setembro

22 OUT 2007 - 18h02min
rmt on line

Mato Grosso do Sul tem lei que combate a homofobia. No dia 5 de setembro o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), promulgou a a lei, aprovada em junto pelos deputados estaduais e vetada pelo governador André Puccinelli (PMDB). Os deputados derrubaram o veto.


A Lei, de nº 3.416, dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros, acrescentando a disciplina de combate à homofobia.


A lei estadual classifica a homofobia como qualquer forma de discriminação, prática de violência, física, psicológica, cultural e verbal, ou manifestação de caráter preconceituoso contra pessoa, por motivos derivados de sua orientação.


O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado Paulo Duarte (PT).

 

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