Lula vai convidar Carlos Alberto Direito para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidará entre hoje e amanhã o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito para assumir a vaga de Sepúlveda Pertence no STF (Supremo Tribunal Federal), informa nesta segunda-feira reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo a reportagem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, três integrantes do STF --Gilmar Mendes, Eros Grau e Cezar Peluso-- e a Igreja Católica fazem lobby por Direito.

Na última sexta-feira, o ministro Celso de Mello, do STF, criticou as articulações políticas que visam a indicação de um substituto para a vaga de Pertence, que se aposentou.

Segundo ele, as negociações não podem tratar o assunto no "simples varejo". De acordo com o ministro, as questões "político-partidárias" não devem prevalecer na nomeação. "Avalio mal [eventuais negociações políticas postulando o cargo vago no STF]", afirmou.

"O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é um cargo extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é que poderia estar discutindo essa matéria como uma questão de simples varejo político. É realmente lamentável."

Em seguida, Celso de Mello ressaltou que não se deve buscar nomes por meio de negociações político-partidárias. "Questões partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O que não tem sentido é que se busque uma negociação político-partidária para indicar não importa quem venha a ser indicado."

De forma diferente pensa o ministro Marco Aurélio Mello. Ele afirmou também na sexta-feira que é "natural" a análise política para o cargo vago no STF. Mas destacou que outros aspectos devem ser considerados, como exige a Constituição.

"A definição agora é do presidente da República", afirmou o ministro. "[O presidente] leva em conta inúmeros fatores, além do perfil do candidato, como o exigido pela Constituição Federal. Agora atua o presidente também no campo político. É natural que ele ouça as forças políticas."

Aposentadoria

Após 18 anos na Suprema Corte, Sepúlveda deixou o STF no último dia 15. O ministro antecipou seu pedido de aposentadoria, que deveria ocorrer apenas no dia 21 de novembro quando completará 70 anos, atingindo a idade limite para ocupar cadeira no tribunal.

Sepúlveda era apontado como um ministro que tinha simpatias em relação ao governo federal. Tanto é que seu nome apareceu entre possíveis indicados para o Ministério da Justiça, após a saída do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.