As eleições suplementares para prefeito em Jardim, Bela Vista e Caracol, cidades em que os prefeitos tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, foram marcadas para o dia 7 de julho, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O calendário foi aprovado pelos magistrados em sessão nesta terça-feira (7).
Na segunda-feira (6), o TRE-MS já havia aprovado calendário para a cidade de Figueirão, que terá novo pleito em razão da cassação dos diplomas do prefeito Getúlio Furtado Barbosa (PMDB) e do vice Rogério Rosalin (PMDB), eleitos em 2012, pela acusação de abuso de poder político e autoridade.
Segundo a resolução expedida pelo TRE-MS, as reuniões sobre as coligações e escolhas de candidatos serão realizadas entre os dias 13 e 21 de maio. As candidaturas podem ser registradas até 24 de maio e a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 15 de junho e 4 de julho.
Nos casos de todas essas cidades, novas eleições foram necessárias porque os políticos tiveram mais da metade dos votos válidos. Como eles foram anulados por conta das cassações, um novo pleito é marcado, conforme a legislação eleitoral.
Jardim
Os diplomas do prefeito Marcelo Henrique de Mello (PDT) e seu vice, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) , foram cassados em razão de captação ilícita de votos, caracterizada pelo fornecimento de produtos alimentícios com o intuito de obter votos ao então candidato a prefeito. Os candidatos foram eleitos com 53,31% dos votos válidos e por isso, conforme as regras eleitorais, foi necessário convocar outro pleito.
Bela Vista
No caso de Bela Vista, os magistrados entenderam que houve abuso de poder por conta do uso indevido de um jornal eletrônico para promoção pessoal de Abraão Armoa Zacarias (PMDB) e Luis Alexandre Loureiro (DEM), prefeito e vice da cidade, respectivamente. Na época, o veículo publicou matérias idênticas às disponibilizadas na página oficial de campanha dos candidatos, de acordo com o tribunal.
Para o relator, juiz Luiz Cláudio Bonassini, as reportagens não apresentavam conteúdo jornalístico e tinham propósito apenas de alavancar a candidatura dos investigados, pois davam ?enfoque exacerbado à pessoa de Abraão, cujo nome é veiculado com insistência proposital tanto nos títulos, quanto nos textos que lhe seguem.
Abraão Zacarias e Luis Alexandre Loureiro foram eleitos com 50,3% dos votos válidos em outubro de 2012.
Caracol
Conforme o TRE, em Caracol, Manoel Viais (PT) e Horácio Junior (PSDB), prefeito e vice, teriam cometido abuso do poder econômico e captação ilícita de votos por meio da distribuição indiscriminada de camisetas durante uma carreata realizada na cidade. Por isso, tiveram os mandatos cassados.
Na decisão, também de relatoria de Bonassini, o tribunal considerou que ?no vídeo trazido pelo autor, de razoável extensão, vê-se um expressivo número de cidadãos vestindo quatro modelos de camisetas em vermelho de partido político, que teriam sido distribuídas".
Manoel Viais e Horácio Junior foram eleitos com 2.405 votos (58,83% dos válidos)
