25 de novembro de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial, no Senado

21 OUT 2020 - 12h54min
Agência Brasil

Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu "equilíbrio e respeito entre os Poderes".https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1391203&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1391203&o=node

Nunes destacou que Constituição é uma das maiores conquistas de um povo, mas ressaltou que elas não se concretizam nem se aperfeiçoam sem que haja uma efetiva atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma “independente e harmônica entre si”.

Além da independência dos Poderes, o indicado também defendeu a colegialidade de decisões e afirmou que compreende o papel da imprensa no processo democrático. Ao destacar que a democracia é pilar fundamental da Constituição Federal, defendeu “a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira”. Outro ponto defendido pelo indicado foi o combate à corrupção como "ideário essencial" para consolidação da democracia, mas afirmou que esse movimento não pode "se concentrar neste ou naquele indivíduo". "O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas".

Ativismo Judicial

Questionado sobre se há ativismo judicial, Marques disse que a construção de leis é de competência exclusiva do Congresso. “o meu perfil – para não falar de tribunal ou de qualquer outro magistrado – é a preservação das competências. Se precisamos de uma evolução normativa, se precisamos de uma alteração de um texto de uma lei, e a sociedade clama para que isso seja feito hoje, a postura do magistrado é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento, independentemente se isso vá satisfazer ou insatisfazer os anseios e os clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, em agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos representantes do povo”, avaliou.

Segunda instância

Ao falar sobre prisão após condenação em segunda instância, o Kassio Marques afirmrou que o Judiciário não é o foro adequado para a discussão do tema.

Currículo

Uma das polêmicas envolvendo o currículo do desembargador nos últimos dias é a de que Kassio Nunes teria colocado em seu currículo um curso de pós-graduação na Universiadad de La Coruña, na Espanha, que a instituição negou existir. O desembargador afirmou que houve incompreensões das "regras educacionais europeias". Nesse sentido esclareceu que o curso de “postgrado” não significa pós-graduação. “Qualquer curso pode receber a denominação 'postgrado'. Não há menção no meu currículo de qualquer pós-graduação alguma na Espanha", disse. "Em algumas comunidades autônomas da Espanha, qualquer curso realizado após a graduação pode receber a denominação 'postgrado' e não guardar nenhuma similitude com os oferecidos no Brasil", explicou.

Trajetória

Ao chegar à CCJ, o indicado fez o sinal da cruz. Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos bíblicos e lembrou sua infância em Teresina (PI). Ao falar da trajetória profissional até chegar ao TRF-1, fez questão de citar a época em que teve um carrinho de cachorro quente, os nove anos como correspondente lotérico e os 15 anos como advogado.

Votação

O nome de Kassio Nunes precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Independentemente do resultado na CCJ, a indicação é encaminhada ao plenário da Casa que tem a palavra final. Ele precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser o novo ministro do STF. A expectativa é que essa segunda votação seja feita ainda hoje, logo após a sabatina.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Massagista confessa que matou, esquartejou e ateou fogo no corpo de chargista

2
Política

Corpo do ex-deputado Roberto Orro chega a Aquidauana

3
Aquidauana

Richard Rasmussen vem conhecer pessoalmente a Selaria Pioneira

4
Aquidauana

Ex-deputado Roberto Orro é sepultado no cemitério de Aquidauana

Vídeos

Vídeo de princípio de incêndio na Gruta de Piraputanga viraliza

Carga de carvão tomba e cai de carreta no trevo da BR-262, em Anastácio

Acidente entre carro e caminhonete mata homem carbonizado

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min24 max38

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min24 max38

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
3,59m
Miranda
4,06m
Palmeiras
1,81m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"MAS..."

Mariana Thomé

Saneamento básico: um privilégio ou uma realidade dis...

Valdemir Gomes

Na...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pesqueiros

Pesqueiro Segunda Esperança

, - Anastácio/MS (67) 3326-2163
Lojas de Souvenirs

Aqui Móveis

Rua Estevão Alves Correa, 363 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3860
Prestação de Serviços

AMR Fogões, Refrigeração e Equipamentos Industriais

Estevão Alves Corrêa, 1117 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6674 www.amrfogoesrefrigeracao.com.br
Ver Mais
Fale com a redação