21 de outubro de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Para Marco Aurélio Mello, decisão inibe troca-troca

5 OUT 2007 - 08h15min
terra

Para Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tomada pelo STF no final na noite dessa quinta-feira deve inibir o troca-troca de partidos. Ontem, os ministros da corte decidiram que o mandato pertence ao partido e não aos parlamentares. A decisão vale para cargos proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), mas só quem trocou de legenda a partir do dia 27 de março pode perder o mandato.


"Houve um avanço, no que o Supremo assentou - e assentou por um score realmente representativo - que se tenha a vinculação partido-candidato, talvez isso iniba o troca-troca. Essa é a grande mensagem (do julgamento) à sociedade brasileira", afirmou Mello ao Jornal da Globo.


O ministro não quis adiantar quado o TSE deverá tomar a decisão sobre a permanência ou não no cargo dos chamados parlamentares infiéis. Acredita que ainda deve aguardar para se pronunciar, até que seja decidido o formato da análise que o tribunal fará. "Nós teremos que estabelecer as regras que nortearão esse processo administrativo, ensejando, como proclamado pelo Supremo, o direito de defesa do parlamentar", explicou ao telejornal.


O magistrado também preferiu permanecer neutro em relação à expectativa de perda de mandato. Para ele, "Dependerá do que for demonstrado no processo administrativo. Logicamente, se eles simplesmente viraram as costas ao partido, eles se terão desqualificado para, no caso, o exercício do mandato". Mas garantiu: "não, o TSE de forma alguma (vai aliviar o julgamento)".


"Vamos continuar atuando e apegados à Constituição Federal. Agora, dos 23 envolvidos nesses três mandados de segurança só uma parlamentar está na corda bamba", arrematou.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Mãe flagra filha adolescente seminua com o marido e é atingida a golpes de facão

2
Aquidauana

Sem sinalização, mais um acidente é registrado na rua Antônio Campelo

3
Miranda

Com prefeito a bordo, pescadores se maravilham ao avistar 4 onças à beira do Rio Miranda

4
Aquidauana

Para Tati, fé foi imprescindível para superação da perda e também na chegada de Sofia

Vídeos

Incêndio de grandes proporções consumiu atacadista, em Campo Grande

Em mais um acidente na MS-450, bombeiros resgatam vítima das ferragens

Onça-parda é flagrada 'passeando' por bairro e assusta moradores

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max32

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
min23 max32

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,22m
Miranda
1,52m
Paraguai
(-) 31

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Veja...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"...O LÍDER CUIDA DO POVO."

Rosildo Barcellos

Poluição como questão de saúde pública!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Montana Lanches

Praça Nossa Senhora Conceição, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-9731
Escolas Estaduais

Escola Estadual Antonio Correa

Rua Teodoro Rondon, 765 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1985
Fotografias - LAB.

Foto Monteiro

Rua Augusto Mascarenhas, 642 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-7058
Ver Mais
Fale com a redação