25 de outubro de 2020
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Política

Partidos iniciam movimentação para cassar políticos infiéis em MS

5 OUT 2007 - 11h03min
midia max news

Os partidos de Mato Grosso do Sul já começaram a movimentação para pedir que a Justiça Eleitoral casse os infiéis que abandonaram as legendas. Baseados na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ontem determinou que o mandato é do partido e não do eleito, as siglas estão de olho nos cargos de vereadores, deputados estaduais e até de um deputado federal.


Um dos primeiros partidos a se movimentar foi o PPS. A sigla já está elaborando um modelo de requerimento que será enviado aos diretórios municipais na próxima segunda-feira (08), junto à cópia da decisão do STF. O partido também pretende pedir que a Justiça Eleitoral devolva os mandatos do deputado federal Geraldo Resende (que migrou para o PMDB) e dos deputados estaduais Márcio Fernandes e Rinaldo Modesto.


Segundo a presidente do partido em Mato Grosso do Sul, Luíza Ribeiro, no caso de Resende o PPS pretende ter cautela e esperar o julgamento do mandado de segurança contra ele, impetrado no STF antes da decisão de ontem.


"Vamos esperar o que o relator vai manifestar, porque o nosso entendimento é que no caso do Geraldo será analisado no STF mesmo, pois foi distribuído para julgamento antes da decisão. Vamos ver o que o relator vai dizer, mas se tivermos que fazer o requerimento junto ao TSE [para pedir o mandato dele] vamos fazer", explica Luíza Ribeiro.


Com relação aos deputados estaduais, Luíza explica que eles foram eleitos pela coligação da qual o PPS fazia parte - a Amor, Trabalho e Fé IV -, mas deixaram os partidos de origem. Rinaldo e Fernandes trocaram respectivamente o PT do B e o PRTB pelo PSDB. Neste caso, o PPS está sendo ousado. Acredita na cassação não só dos deputados, mas também dos dois suplentes (Sinval Martins e Clemêncio Ribeiro) que também mudaram de sigla. "Os dois suplentes seguintes são o Álvaro Soares e o Ricardo Bacha do PPS", explica Luíza.


Outro partido que também está se mobilizando a cata dos infiéis é o PMDB. Os principais nomes que correm risco de ter o mandato solicitado são o deputado estadual Ari Artuzi (que foi para o PDT) e o vereador Paulo Pedra, que teve o mesmo partido como destino. No entanto, no caso de Pedra ainda há uma discussão sobre a viabilidade de uma ação contra ele. O parlamentar deixou o PMDB em 2005 e se filiou ao PDT em 5 de julho deste ano. Há dúvida se, neste caso, a decisão do STF teria validade. O partido informa que vai analisar a situação antes de tomar qualquer medida.


O PMN também pretende pedir o mandato de seis vereadores infiéis. Um deles é Alcides Bernal, que deixou o partido, mas não se filiou a nenhum outro. Também estão na lista vereadores de Terenos (Silvio da Estação), Mundo Novo (Chico City e Adacildo do Madeirão), Três Lagoas (Vera Helena) e uma vaga de suplente em Corumbá.


A decisão do STF


O Supremo definiu ontem que a fidelidade partidária deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março - quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas e não aos políticos eleitos. O STF também definiu que caberá à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após essa data.


Pela decisão do Supremo, nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão que encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade.

 

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