X
Eleições 2022

Partidos podem impugnar nomeações à junta eleitoral até hoje

A impugnação deve ser feita através de uma petição fundamentad

Não podem ser nomeados para compor a junta eleitores que tenham impedimentos / Divulgação TRE

Os partidos políticos e federações partidárias têm até hoje (27), para impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.

A informação foi divulgada no calendário das eleições de 2022 fornecido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo o site Midiamax, a junta eleitoral (ou junta apuradora) é um órgão transitório da Justiça Eleitoral constituído 60 dias antes da eleição e se extinguindo após o término dos trabalhos de apuração dos votos.

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de Direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo presidente do respectivo TRE depois da aprovação dos nomes pelo órgão colegiado do Regional.

Ainda de acordo com o TRE, não podem ser nomeados para compor a junta eleitores que tenham impedimentos.

São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau – inclusive –, e o cônjuge; os membros de diretórios de partidos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo local; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Obras

Convênios: municípios recebem mais R$ 22,6 milhões para infraestrutura urbana

Os repasses estão sendo feitos por meio de convênios com a Agesul e Seilog

Economia

Mega-sena acumula e sorteia R$ 37 milhões na próxima terça-feira

Dezenas sorteados no sábado foram 27 - 45 - 49 - 53 0- 55 - 59

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2024 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo