Pauta dos deputados estaduais de MS tem quatro projetos de lei

Na pauta dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (8), constam quatro projetos de lei para votação.

Portanto, os parlamenta apreciarão a redação final do Projeto de Lei 363/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo em Mato Grosso do Sul.

Entre as diretrizes de estímulo a atividade de podólogo estão a promoção, proteção e recuperação da saúde da população; o incentivo à formação de podólogos; a divulgação de informações sobre a atividade de podólogo, por meio de realização de palestras e cursos; e ainda parcerias com os municípios, para divulgação das informações sobre o assunto.

Em discussão única os parlamentares votarão o Projeto de Lei 195/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.

Segunda discussão

O Projeto de Lei 234/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, de 11 de julho de 2022, que “Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia” no Estado.

E o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.