15 de Fevereiro de 2026 • 17:00
15 de Fevereiro de 2026 • 17:00
Essa é uma das quatro proposições previstas para a sessão desta terça-feira (18)
Wagner Guimarães/Alems
Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (18), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que estabelece protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais. Essa é uma das quatro proposições previstas para a sessão, que tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), o Projeto de Lei 75/2025 prevê protocolos específicos para atendimento de pessoas autistas, como a obrigatoriedade de as ambulâncias desligarem sirenes e giroflex ao se aproximarem do local da ocorrência, salvo em situações em que haja risco iminente à segurança pública ou necessidade de sinalização emergencial. A proposta, aprovada em segunda discussão, volta ao plenário por ter sofrido emenda do autor.
Em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 254/2025, do Poder Executivo. A proposta autoriza o Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para cobertura contingente de obrigações contratuais no âmbito da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Os parlamentares devem votar, ainda, duas propostas em discussão única. A primeira, o Projeto de Decreto Legislativo 11/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), declara a Casa de Ensaio como Patrimônio Material e Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul.
A segunda proposição pautada em discussão única é o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposição declara a utilidade pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Veja mais no site da ALEMS: https://al.ms.gov.br/Noticias/143983/pautada-redacao-final-de-protocolo-de-atendimento-de-pessoas-autistas
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