24 de fevereiro de 2021
Anuncie Aqui
-->
Política

Picarelli quer diminuir as taxas cobradas em procedimentos policiais

17 AGO 2007 - 07h43min
conjuntura on line

Se você deseja obter cópia de um boletim de ocorrência, inquérito ou tudo que é documento pela polícia, tem de disponibilizar R$ 2,42 por cada página de xerox tirada nas delegacias da Capital. Esse valor é contabilizado em Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor é de R$ 12,10 - aumento absurdo se comparado aos R$ 6,80 fixados em tabela no Código Tributário Estadual (Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997).


Pensando unicamente no bolso da população, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) apresentou nesta semana, na Assembléia Legislativa, projeto de lei modificando o valor de cada cópia de autos de procedimentos policiais para R$ 1,21 por folha xerocada.


A matéria, caso aprovada pelo governo, pode substituir o coeficiente de 0,2 - destacado na nova tabela de taxas de serviços estaduais, republicada através da lei nº 2.212, de 1º de fevereiro de 2001 - para 0,1. A conta é feita através da multiplicação do coeficiente pelo valor atual da Uferms.


Justificando o projeto, Picarelli alega que o número utilizado para o cálculo da taxa relativa à cópia dos autos de procedimentos policiais é exorbitante e injusto. A Uferms, segundo aponta o parlamentar, também subiu 'monstruosamente'.


"O custo da cópia de documentos policiais é considerado excessivamente alto, se enquadrado na lista de prestação de serviços públicos. Esses serviços têm a finalidade de serem oferecidos a preços acessíveis para os populares, contudo, não é o que acontece e o povo não pode mais ser lesado. Deve contar com serviços a preços justos", conclui o peemedebista.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Anastácio

Contrariando todas as previsões médicas, Rosimar volta para casa após 70 dias internada

2
Policial

Caminhonete que rebocava veículo atropela trabalhador às margens da BR-262

3
Política

Filho de ex-senador, Levyzinho Dias morre de Covid-19

4
Geral

Confira as oportunidades da Casa do Trabalhador de Aquidauana

Vídeos

Pensa no Susto Moradora encontra sucuri escondida no quintal de casa

Chuva forte alaga entrada do município de Anastácio/MS

Acidente entre duas motos deixa jovem de 21 anos ferida em Corumbá

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max35

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min23 max35

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,90m
Miranda
6,87m
Paraguai
1,45cm

Colunas e Blogs

Paulo Corrêa de Oliveira

RÁPIDAS IMPRESSÕES DE UM PEREGRINO – II

Valdemir Gomes

Vou...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

CAPITU

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Médicos

Flavio Arima - Ortopedista

Rua Duque de Caxias, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-8727
Escolas Municipais

Escola Municipal Ada Moreira Barros

End: Rua João Ferreira Hormondes, s/n Distrito de Cipolândia - 79208-000 Aquidauana/MS (67)
Hotéis

Hotel e Restaurante do Gaúcho

João de Almeida Castro, 186 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6064
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo