Planalto segura nomeação de substituto de Pertence

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou ontem da decisão de nomear o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito para o STF (Supremo Tribunal Federal), informa neste sábado reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL). Direito iria substituir o ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou neste mês.

Segundo a reportagem, o presidente já havia mandado redigir o ato de nomeação de Direito que deveria ser publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União", mas desistiu na última hora. O texto ressalta que o presidente nunca se entusiasmou com o nome de Direito, considerado "muito conservador" por setores de esquerda ligado ao governo.

A escolha do substituto de Pertence deve coincidir com o fim do julgamento, pelo STF, da denúncia do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.

A Suprema Corte aprecia a denúncia da Procuradoria Geral da República desde quarta-feira e já transformou 19 dos 40 denunciados em réus. A previsão é que o julgamento termine somente na terça-feira.

Articulações

Ontem, durante um dos intervalos do julgamento, o ministro Celso de Mello, do STF, criticou as articulações políticas para a indicação de um substituto de Pertence. Segundo ele, as negociações não podem tratar o assunto no "simples varejo". De acordo com o ministro, as questões "político-partidárias" não devem prevalecer na nomeação.

"Avalio mal [eventuais negociações políticas postulando o cargo vago no STF]", afirmou Celso de Mello. "O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é um cargo extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é que poderia estar discutindo essa matéria como uma questão de simples varejo político. É realmente lamentável."

De forma diferente pensa o ministro Marco Aurélio Mello. Ele afirmou ontem que é "natural" a análise política para o cargo vago no STF. Mas destacou que outros aspectos devem ser considerados, como exige a Constituição.

"A definição agora é do presidente da República", afirmou o ministro. "[O presidente] leva em conta inúmeros fatores, além do perfil do candidato, como o exigido pela Constituição Federal. Agora atua o presidente também no campo político. É natural que ele ouça as forças políticas."

Negociações

De acordo com informações de integrantes da base governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem conversando com vários aliados para definir quem será o substituto de Sepúlveda. O PMDB reivindica o direito de indicar alguém para a vaga.

Após 18 anos na Suprema Corte, Sepúlveda deixou o STF, no último dia 15. O ministro antecipou seu pedido de aposentadoria, que deveria ocorrer apenas no dia 21 de novembro quando completará 70 anos, atingindo a idade limite para ocupar cadeira no tribunal.

Sepúlveda era apontado como um ministro que tinha simpatias em relação ao governo federal. Tanto é que seu nome apareceu entre possíveis indicados para o Ministério da Justiça, após a saída do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.