29 de novembro de 2020
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Política

Prefeitos querem rever censo do IBGE para receber mais

20 OUT 2007 - 11h51min
rmt on line

Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o país.


Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).


Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Associação dos Municípios (Assomasul), Eraldo Jorge Leite, disse que nesta próxima semana vai encaminhar documento solicitando a recontagem da população. "Estamos formulando um documento reivindicando a recontagem, muitas cidades tiveram redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE", disse, lembrando que a densidade demográfica tem impacto direto no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal receita de grande parte das prefeituras.


"Durante toda esta semana recebemos reclamações das mais várias. Posso afirmar que pelo menos em 25% dos nossos municípios houve registro de problemas. Se por um lado alguns apresentaram índices inferiores aquilo que havia sido projetado pelo próprio IBGE, em outros houve aumento substancial da população, que não condiz com a realidade", argumenta o dirigente dos prefeitos em Mato Grosso do Sul.


Em todo país, o censo foi realizado em 5.564 municípios, contando a população de cidades com até 170 mil habitantes. Nas demais, o IBGE fez uma estimativa. "Temos urgência em formalizar esta exigência, porque os dados serão encaminhados no dia 31 deste mês ao TCU (Tribunal de Contas da União) para o cálculo das cotas do FPM", diz Eraldo Leite.


O fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A distribuição aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.


CORREÇÃO EM SP


Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007.


Em Minas, 491 dos 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM.


No Ceará, 89 de 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006.


"Os dados estão claramente equivocados", afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110 quilômetros de Salvador. "Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos." Piraquara, no Paraná, deve perder quase 10% de suas receitas. "Vai inviabilizar a administração", reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS).


O presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, disse que a entidade orienta os prefeitos a entrar com recursos quando não concordam com os dados do censo. Segundo Monti, não é possível saber quantos municípios já entraram com recursos porque o prazo vai até o dia 25 deste mês.


Monti citou o caso de Itu, onde a queda registrada na população rebaixaria o coeficente usado no cálculo da verba. O prefeito Herculano Júnior (PV) foi um dos que entraram com recurso.


O prefeito de Altinópolis (SP), Wadis Gomes da Silva (DEM), também recorreu do resultado do IBGE, que apontava 14.654 habitantes, inferior aos 15.481 do censo de 2000. O número foi corrigido para 15.139, mas Silva quer, no mínimo, que o censo de 2000 seja mantido.


Em Porto Feliz (SP), o prefeito Cláudio Maffei (PT) está preocupado com a perda de recursos para a saúde. No fim de setembro, o IBGE informou a prefeitura que a cidade tinha 44.663 habitantes. O prefeito pediu a recontagem e o número subiu para 46.050. Maffei esperava mais. Além do repasse do FPM, a cidade recebe do SUS cerca de R$ 17 por habitante. "Cada pessoa não contada é prejuízo para o município."


IBGE


O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirmou que as alterações promovidas até o momento não são fruto de pressão. "Se a mudança foi conveniente ou não para um município, no sentido de permitir que ele receba mais ou menos que o esperado de recursos federais do FPM, foi produto desse trabalho (revisão dos dados), mas nunca em atenção a um pedido específico."


Nunes disse ainda que os municípios têm o direito de pedir revisão. "Isso não significa que todos vão ter como resposta mudança de números", completou o presidente do IBGE.

 

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