Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a identificar situações de violência e abuso / Luciana Nassar/ALEMS
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta semana, projeto de lei que prevê a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes conteúdo e treinamento para que possam identificar previamente e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Caso aprovada, a lei passa a assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.
Na justificativa, Vaz destacou que é “imperioso reconhecer, ainda, que este projeto de lei não guarda relação apenas com a temática educação, mas ainda, em larga medida, com a temática da segurança pública, pois seu objetivo é justamente prevenir a violência contra crianças e adolescentes”.
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