23 de outubro de 2020
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Política

Projeto que proíbe uso de embarcações nos rios de MS é discutido na Assembleia

Vereadores e representantes de colônias de pesca solicitaram a retirada do projeto de lei. Para Mochi, proposta trará muitos prejuízos, caso seja aprovada.

20 NOV 2013 - 09h55min
redação
Na manhã desta terça-feira (19), vereadores e representantes das colônias de pesca dos municípios de Miranda, Anastácio, Bodoquena, Jardim, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Coxim e Aquidauana estiveram na Assembleia Legislativa. Eles solicitaram aos deputados estaduais a retirada de pauta do projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo Estadual, Jerson Domingos, que proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a utilização por pessoas físicas e/ou jurídicas de embarcações com ou sem motor para pesca amadora e/ou profissional.
 
Deste modo, conforme o projeto, a proibição atinge a Bacia do Rio Taquari, a Bacia do Rio Aquidauana, a Bacia do Rio Miranda e o Rio Negro.
 
Segundo o presidente da Colônia de Pesca de Coxim e da Federação Estadual de Pesca, Armindo Batista dos Santos Filho, esta lei afetaria diretamente 55% dos 7 mil pescadores da Bacia do Rio Paraguai. ?Este projeto está contra todo mundo que precisa usar o rio para trabalhar, tirando o direito de ir e vir?, argumentou.
 
O deputado estadual Junior Mochi (PMDB) manifestou contrariedade ao projeto de lei, por entender que a proposta trará muitos prejuízos caso seja aprovada.
 
Presente na reunião, o vereador de Coxim, Carlos Henrique (PR), relatou que, na região do Rio Taquari, aproximadamente 450 pescadores, além da população ribeirinha, fazendeiros e comerciantes do setor pesqueiro, serão prejudicados caso o projeto seja aprovado.
 
?Para discutir este problema realizaremos uma audiência pública no próximo dia 25, às 08 horas, na Câmara Municipal de Coxim, com participação dos municípios de Pedro Gomes, Sonora, Rio Verde e São Gabriel do Oeste para discutirmos o projeto e extrair um documento com dados precisos do impacto que essa ação irá gerar na economia da região e também para tentar sensibilizar os deputados a votarem contra o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa?, contou.
 
Diante do impasse, o coordenador da reunião, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), sugeriu uma conversa com o proponente, deputado Jerson Domingos, para solicitar a retirada do projeto de pauta, possibilitando uma discussão com a categoria com o intuito de que seja apresentado uma proposta alternativa no próximo ano. (*Com informações de Keila Flores / Assessoria do deputado Junior Mochi).
 

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