A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião da FAB no dia 15 de junho, para uma viagem a Porto Seguro (BA). Segundo reportagem do jornal ?Folha de S.Paulo? publicada hoje, Renan teria ido ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ao chegar ao Senado, Renan disse que usou o avião como sempre tem usado.
? O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu utilizei o avião, como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado Federal ? disse Renan, sem querer responder se a regra vale para uso privado.
O senador afirmou ainda que não pretende devolver o dinheiro gasto no transporte, como fez o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ontem, Alves reconheceu ter sido um ?equívoco? ter dado carona a sete pessoas em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã no último domingo, e depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional.
Renan disse que voou na ocasião com sua mulher e que irá soltar uma nota a respeito do episódio. O senador se comparou à presidente Dilma Rousseff para justificar que chefes de poder podem usar avião da FAB, mesmo sem estar a serviço. O senador não quis responder se havia faltado com a ética em sua ação.
? A presidente pega um avião e vai a determinado lugar, ela não vai a serviço. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder. Essa confusão que você está fazendo ? disse.
O presidente do Senado justificou que foi convidado como chefe de poder para o evento e, por isso, não haveria problemas, apesar do compromisso não estar previsto na agenda oficial de Renan. O senador disse ainda que a FAB não tem autoridade para determinar em que ocasiões os aviões podem ser usados, se somente em caso de compromissos oficiais.
? Não é a meu juízo. É a legislação. A representação é diferente, é um transporte de representação, de chefe de poder. Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. A lei não diz que tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei. A FAB não pode (sic) o que dizer. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação.
O decreto presidencial 4.244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
No começo da tarde, a assessoria de imprensa de Renan divulgou uma nota, reforçando o que foi dito pelo senador. No texto, ele afirma que a viagem foi feita em compromisso agendado devido a seu cargo como presidente do Senado, e que esse tipo de deslocamento é assegurado pela lei.
?O senador Renan Calheiros esclarece que exerce cargo de representação por ser presidente de Poder, como presidente do Senado Federal. É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação. O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal?, afirmou a assessoria de Renan.
