Proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados prevê redução da jornada semanal para 40 horas e dois dias de descanso, sem redução salarial
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado / Lula Marques /Agência Brasil
A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve avançar nesta semana no Senado Federal. Líderes partidários e integrantes da Casa discutem o cronograma de análise da matéria, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e, agora, aguarda definição sobre os próximos passos no Legislativo.
O texto estabelece mudanças nas regras da jornada de trabalho no país, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A proposta também garante dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, substituindo o modelo atual, conhecido como escala 6x1.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, uma reunião entre os líderes deverá definir o ritmo de tramitação da PEC. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, já afirmou que a proposta passará pelas comissões antes de chegar ao plenário, destacando a necessidade de um debate aprofundado sobre o tema.
Entre os pontos previstos está um período de transição. Inicialmente, a jornada semanal seria reduzida de 44 para 42 horas. Em uma segunda etapa, após 14 meses, passaria a vigorar o limite de 40 horas semanais, mantendo o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A proposta continua gerando debates entre parlamentares, representantes dos trabalhadores e setores empresariais. Enquanto defensores argumentam que a medida pode proporcionar mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso, outros defendem uma análise mais detalhada dos impactos econômicos e produtivos antes da aprovação definitiva.
Para que as novas regras entrem em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal antes de ser promulgada. Até lá, a matéria seguirá em discussão nas comissões e no plenário da Casa.
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