25 de outubro de 2020
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Política

Tião vê risco de manobras protelatórias adiarem a CPMF

22 OUT 2007 - 09h45min
agência senado

Assim como o governo, o presidente interino do Senado, Tião Viana, vê nas manobras protelatórias dos partidos de oposição o risco de ficar para janeiro a votação da prorrogação da CPMF. Ele disse confiar, contudo, num entendimento político construído na constatação de que essa contribuição envolve acima de tudo responsabilidade social. Tião deu entrevista ao chegar ao Senado na manhã desta segunda-feira (22), quando foi indagado sobre o risco do retardamento dessa votação cancelar o recesso parlamentar de fim de ano.


- Se fizerem manobras protelatórias reiteradas, sim. Mas se houver um entendimento político elevado, à altura do que o Brasil vai exigir de uma matéria legislativa dessa natureza, ela poderá ser decidida até o final do recesso, respeitando as convicções e as ponderações ideológicas que devem nortear uma decisão dessa natureza, que envolve aspectos tributários, responsabilidade social e política de governo - ressaltou.


Tião Viana explicou que é prerrogativa dos líderes partidários e da relatora dessa matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), conduzir os entendimentos para que essa votação aconteça antes do fim do ano. Ele disse esperar que os líderes estabeleçam um calendário de votação, visto que seu papel, como presidente interino da Casa, é zelar pelo cumprimento do Regimento Interno na execução e cumprimento das responsabilidades da Casa face a matéria tão importante.


Indagado sobre o encontro que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá nesta semana com senadores para discutir a votação dessa matéria, Tião Viana disse que cabe à oposição dizer o que quer.


- Aí fica a prerrogativa da oposição de aceitar ou não o movimento do governo. Meu papel é observar, acompanhar, ver se estão se construindo dentro do campo regimental saídas para que se decida da maneira melhor possível, com a maior maturidade possível e decisão democrática, uma matéria como a CPMF.


- O Sr. ainda acha possível atrair os democratas para esse entendimento? - indagaram-lhe.


- Eu, pessoalmente, trabalho para que eles discutam, reflitam, estabeleçam suas convicções e achem a saída legislativa, a favor ou contra a matéria. A convicção, a trincheira ideológica em que estão o Democratas, o PT, o PMDB, o PSDB, diz respeito exclusivamente a eles e às suas liberdades políticas, que devem ser sagradamente respeitadas.


Na mesma entrevista, Tião Viana foi indagado sobre especulações da imprensa de que pretenderia arrastar a votação das representações a que Renan Calheiros ainda responde no Conselho de Ética, a fim de priorizar a votação da CPMF.


- Eu nem acredito que possa ter havido tal comentário. Nós recebemos a última representação quinta-feira (18) e a reunião de decisão da Mesa já ocorrerá amanhã (23). Nunca houve qualquer representação num tempo tão curto para se dar provimento e se decidir. Então é descabida a argumentação.


- Essa especulação está sendo associada a seu interesse em favorecer a votação da CPMF -comentou um jornalista.


- Não, em absoluto. Acho que não se pode confundir a CPMF com qualquer outro assunto legislativo. O que nós temos que entender é que a CPMF é um assunto muito importante para o Brasil, que nós estamos falando de algo em torno de R$40 bilhões para as políticas públicas, para investimentos fundamentais na área de saúde, na área de infra-estrutura, na área social como um todo, e não se pode brincar quando o assunto é responsabilidade social de governo ou da própria sociedade - reiterou Tião Viana.

 

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