16 de Maio de 2026 • 10:07
16 de Maio de 2026 • 10:07
O novo processo de seleção também estará condicionado à disponibilidade orçamentária
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome / Governo Federal
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), por meio do DEPAD-SE (Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuante em Álcool e Drogas), anunciou a extinção do Edital nº 8/2023. A medida segue as diretrizes da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/23 e visa adequar futuras contratações à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Segundo o ministério, um novo edital será publicado em breve, direcionado às OSCs (organizações da sociedade civil) que integram o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Essas entidades devem atuar de forma intersetorial e interdisciplinar, oferecendo acolhimento voluntário e especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
O novo processo de seleção também estará condicionado à disponibilidade orçamentária do programa federal “Cuidado e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas”, inserido no Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O objetivo é fortalecer e estruturar o atendimento a esse público em situação de vulnerabilidade.
O MDS esclareceu ainda que os contratos vigentes com as entidades selecionadas anteriormente continuam válidos, respeitando todas as condições previamente estabelecidas.
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram - @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
Infraestrutura
Ação realiza limpeza e retirada de lixo, galhos e entulhos; população deve colaborar para manter terrenos limpos
Mercado de trabalho
Voltar ao topo
Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS
