14 de junho de 2021
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Política

Waldir Neves quer atenção especial da Justiça para com os idosos

22 ABR 2008 - 08h51min
terras ms

x O Deputado Federal Waldir Neves (PSDB-MS) apresentou recentemente um Projeto de Lei que busca reduzir pela metade os prazos de tramites de processos onde pessoas com mais de sessenta anos figurem como parte ou interveniente.

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Para Waldir é inaceitável que uma pessoa que, depois dos sessenta anos, precise dos serviços da Justiça tenha que esperar por décadas que a demanda se resolva. "Muitas destas pessoas morrem sem obter resultado algum da sua ação, as vezes esperando que feita a justiça pudessem ter mais conforto ou mesmo fazer um tratamento de saúde ou deixar a família em situação mais confortável". Observa Waldir que ainda enfatiza que "muitos deles trabalharam uma vida por um País que não tem por hábito valorizá-los e ao final ainda cometem este tipo de desrespeito, como vemos em processos que chegam a ficar trinta, quarenta anos, sem sair, sequer, das gavetas." Conclui.


O projeto do Deputado Waldir, prevê a modificação do artigo 71, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que para ele não é objetivo. "No artigo é assegurada apenas a prioridade ao idoso e ainda se ele solicitar o beneficio dentro dos autos, o que muitas vezes não acontece até mesmo por falta de informação e conhecimento dos seus direitos". Completa.


Na nova redação fica claro que 'todos' os procedimentos de justiça que envolva um idoso deve ser executados na metade do tempo legalmente previsto.


O deputado acredita na aprovação do projeto por representar primeiramente o resgate do respeito a aqueles que depois de mais de seis décadas cumprindo o seu papel na sociedade, merecem no mínimo ser tratados com dignidade. A alteração irá interferir automaticamente nas ações junto ao INSS que representam boa parte da demanda destas pessoas.

 

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