Zeca do PT contesta denúncia por calúnia e difamação feita pelo MPF

Zeca do PT teria dito que procuradores de Dourados eram 'jovens garotos'O ex-governador Zeca do PT entrou com um recurso em sentido estrito contra o juiz 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, contestando a decisão do magistrado de acatar denúncia de calúnia e difamação, feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Zeca do PT diz que Conrado não levou em conta os argumentos previamente apresentados para levar o caso adiante.

O recurso em sentido estrito foi protocolado na última semana. O advogado Newley Amarilha, que representa o ex-governador, explica que quando a denúncia foi feita pelo MPF, o magistrado pediu que a parte citada - neste caso, Zeca do PT - se manifestasse acerca da acusação. Na denúncia, o procurador da República Charles Estevão Mota Pessoa acusou o ex-governador de calúnia e difamação, por ter declarado que o MPF em Dourados estava nas mãos de pessoas que agiam como moleques.

Amarilha diz que a frase dita por Zeca do PT era que o MPF de Dourados estava nas mãos de dois "jovens garotos", referência feita a Charles Estevão Mota Pessoa e Ramiro Rockembach, em abril de 2006. "Não há justa causa na ação, ele não pode ser denunciado por crime de opinião; é um direito que ele tem de manifestação de pensamento", diz o advogado. O recurso foi protocolado na 5ª Vara de Justiça Federal, mas será analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 3ª Região.

Na denúncia acatada, o juiz não teria levado em conta os argumentos apresentados pelo ex-governador. Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 21 de setembro. A sessão deve contar com a presença do réu. Zeca do PT foi denunciado nos artigos 21 (difamação, imputando-lhe ato ofensivo à sua reputação, pena de três a dezoito meses e multa), e 22 (injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade, detenção de um mês a um ano), combinado com o 23 (penas cominadas dos artigos 20 a 22 aumenta-se um terço, se cometidas por chefe do Estado), da Lei 5.250/67 .

A denúncia
A denúncia feita pelo MPF tem como base um caso ocorrido no dia 1º de abril de 2006. Zeca do PT teria respondido às declarações feitas pelos procuradores do MPF, que acusaram o governo de omissão na segurança dos indígenas na região, por conta da ameaça de confronto entre índios e proprietários rurais. A acusação foi feita em conseqüência da morte dos policiais civis Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartier, assassinados a pauladas pelos indígenas.

Segundo investigação, os dois policiais e ainda o colega Emerson Catadani foram confundidos com segurança de fazendas que estavam sendo disputadas pelos indígenas. O período era de tensão na região, por conta do risco de ocupação das terras e confronto entre as partes. Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartir morreram e Emerson Catadani ficou hospitalizado.