Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Para 2024, os ACS (agentes comunitários de saúde) e de ACE (combate às endemias) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União , o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as UBS (Unidades Básicas de Saúde), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do SUS (Sistema Único de Saúde) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Qualificação da categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes comunitários e 38 mil combate às endemias em mais de 5,3 mil municípios. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.