A vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Covas, afirmou nesta segunda-feira (26), durante aula inaugural em Brasília do curso de acolhimento e avaliação aos profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos, que seu país não ?mercantiliza? médicos.
Segundo a representante de Havana, todos os 400 médicos cubanos que desembarcaram no Brasil por meio de convênio com o governo brasileiro têm empregos em Cuba e vieram ao país "por solidariedade".
Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou convênio para que medicos cubanos atuassem no Brasil. Nesta primeira etapa do convênio, 400 profissionais cubanos serão alocados em parte dos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum dos profissionais brasileiros ou estrangeiros aprovados na primeira fase do programa Mais Médicos, destinado a levar profissionais de medicina para cidades carentes de assistência no interior do país. Desses 701 municípios, 84% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Entidades que representam a classe médica no Brasil vêm se manifestando contrárias à contratação de cubanos. Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina divulgou nota em que afirmou que "médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semiescravidão".
?Nós não exportamos médicos, exportamos serviços de saúde. Cuba não mercantiliza [médicos]. Por mais de 50 anos prestamos serviços gratuitos a países como o Haiti e nações pobres do continente africano?, destacou a vice-ministra cubana, ao ministro Alexandre Padilha, que também participou da aula inaugural em Brasília.
Ela também afirmou que os profissionais vieram ao Brasil "por solidariedade". ?Nossos médicos não são desempregados. Quando encerrarem aqui, eles retornam aos seus empregos em Cuba. Nosso médicos vieram aqui por solidariedade.?
Os profissionais vindos do exterior participarão a partir desta segunda de um período de três semanas de acolhimento e avaliação, em que terão orientações sobre doenças comuns no país, aspectos éticos e orientações sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse módulo terá 120 horas de aulas expositivas, oficinas e simulações de consultas. Também haverá aulas de língua portuguesa e avaliações para testar a comunicação dos médicos. Depois de avaliados, os profissionais receberão um registro profissional provisório, restrito à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa do governo federal.
Em meio ao seu discurso a uma plateia de 176 médicos cubanos e outros 23 médicos com registro profissional obtido em outros países, Marcia Covas disse que os profissionais de Cuba serão remunerados pela atuação no Brasil com o mesmo salário que recebem na ilha do Caribe, mas não informou qual é o valor. O governo brasileiro irá pagar ao regime cubano uma bolsa equivalente a R$ 10 mil por profissional, mesmo valor pago aos demais participantes do programa federal.
De acordo com Alexandre Padilha, além do salário pago pelo governo de Cuba, os profissionais cubanos irão receber uma bonificação de 20% sobre seus vencimentos originais por atuarem no exterior, uma ajuda de custo para suas famílias, direitos sociais e um percentual sobre a bolsa paga pelo programa Mais Médicos.
Diferentemente dos demais profissionais estrangeiros, que irão receber R$ 10 mil líquidos do governo brasileiro, os cubanos irão embolsar entre 25% a 40% da bolsa, informou o Ministério da Saúde na semana passada.
?O Ministério da Saúde de Cuba tem regras de contratação em mais de 58 países em que fazem essas missões humanitárias. São médicos que mantêm seus salários e empregos, diferentemente dos outros médicos estrangeiros que vieram para cá e estão desempregados. [Os cubanos] têm um vínculo permanente. Quando saírem daqui, voltam a ter emprego garantido e proteção social. E mantêm não só o salário original, mas também um bônus por participarem de missões externas?, relatou Padilha.
Ao abrir a aula, Padilha fez um relato da sua trajetória como médico infectologista. O ministro contou aos cubanos e outros estrangeiros que atuou no interior do Pará atendendo indígenas no início da carreira. Padilha ainda agradeceu a vinda de todos os profissionais de outros país para participar do Mais Médicos e pediu desculpas à plateia por eventuais problemas de alojamento que tenham ocorrido no fim de semana. "Quero pedir desculpas se houve problema no alojamento, vamos ajustar", afirmou.
O Ministério da Saúde informou aos médicos que cada um dos contratados pelo programa vai receber um tablet que contém aplicativos com informações sobre o Mais Médicos e sobre o Sistema Único de Saúde.
