31 de maio - Dia Mundial Sem Fumo
O tabagismo é a principal causa de óbitos evitáveis no mundo. Para se ter uma ideia, aproximadamente 10 mil pessoas morrem por dia, vítima de alguma doença associada ao hábito de fumar. Para alertar a população sobre os malefícios do cigarro e estimular que o fumante abandone o cigarro, a Organização Mundial de Saúde instituiu todo 31 de maio como o Dia Mundial de Combate ao Tabagismo.
Em Mato Grosso do Sul, um projeto de lei propõe a extinção dos ?fumódromos?, espaços destinados a fumantes nos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei utiliza, como justificativa, estudos que apontam que leis mais restritivas contra o fumo são capazes de promover mais benefícios à saúde, como a redução de 15% das hospitalizações por ataque cardíaco, no período de um ano.
Outro ponto destacado pelo projeto é a redução de gastos com a saúde pública, referentes a internações e tratamento de doenças em decorrência do fumo.
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Flavia Cristina Roberto Proença, destaca a preocupação da Seccional com o risco do tabagismo à saúde dos cidadãos. ?O aperfeiçoamento da Legislação Federal e Estadual com vistas à redução dos males do tabagismo, seja ele passivo ou não, são evoluções bem vindas que refletem na qualidade de vida de todos e influenciam drasticamente na redução dos custos em relação ao tratamento de pacientes com enfermidades desencadeadas pelo consumo do tabaco e derivados?, finaliza.
Flavia lembra ainda que a fumaça do cigarro não atinge somente quem fuma, mas também acomete doenças ao ?fumante passivo?, aquele que inala a fumaça por conviver com um fumante. A chance de um fumante passivo sofrer um infarto chega a aumentar 24% do que em uma pessoa que não seja exposta ao cigarro.
De acordo a advogada, no ano de 2012, por meio da Comissão de Meio Ambiente (Comam), foi divulgada a petição pública Brasil+Verde: jardins e praças livres do tabaco. ?O objetivo era a aprovação de uma lei antitabaco que proíba eficazmente a exposição à fumaça do tabaco em áreas abertas, como jardins, praças, parques infantis, áreas destinadas à práticas esportivas e lazer?, explica.
