Mato Grosso do Sul está entre os Estados com mais casos de racismo e homofobia

De acordo com um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em uma comparação dos anos de 2022 e 2023, Mato Grosso do Sul apresentou um aumento considerável no número de registros de crimes de ódio pautados em injúria racial, racismo, LGBTfobia e violência contra LGBTQIA+.

Conforme os dados, os registros de racismo são os mais alarmantes, levando em consideração que em 2022 foram 46 casos, contra 21 no ano anterior, uma variação de 117%. Em relação aos registros de injúria racial também houve aumento, passando de 308 em 2021 para 468 no ano de 2022, uma variação de 50,5%.

Apesar de serem facilmente confundidos, os crimes de racismo e injuria racial possuem significados e penas diferentes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a injúria racial está contida no Código Penal Brasileiro e o racismo, previsto na Lei n. 7.716/89. Além disso, ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).