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Seminário

TCE-MS participa de Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente

Durante dois dias, o seminário terá diversas atividades, incluindo oficinas e workshops com a participação de especialistas de renome nacional e internacional

Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, participou na manhã desta terça-feira, 8 de maio, da abertura do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.

O evento é uma realização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal de Justiça (TJMS) e Governo de MS, com o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a coordenadora científica e pedagógica do Seminário, a juíza federal Raquel Domingues do Amaral, a justiça restaurativa ambiental tem desempenhado um relevante papel na transformação de conflitos envolvendo comunidades tradicionais, a administração pública e empresas, ao oferecer ferramentas eficazes para a criação de espaços seguros de diálogo e interação entre as partes interessadas.

“A justiça restaurativa ambiental é um tema que surge com a necessidade do momento em que estamos vivendo de mudanças e transições. Então, estamos trazemos a justiça restaurativa como uma alternativa de transformação de conflitos, socioambientais e sociais, porque entendemos que essa discussão é urgente. Precisamos procurar viver em harmonia com os seres humanos e com os seres que não são humanos, ou seja, com a natureza”, destacou a juíza Raquel Domingues do Amaral.

O presidente Jerson Domingos ressaltou a importância do debate sobre o assunto. “Esse é um momento de agradecimento a doutora Raquel Domingues pela iniciativa de trazer para o Brasil, e especialmente para Mato Grosso do Sul, um evento com essa envergadura. Fomos surpreendidos com tamanho comprometimento de uma juíza federal acerca das questões ambientais que assolam nosso País nesse momento. Nós temos 90 mil quilômetros de Pantanal, sendo a maior planície inundável do mundo, ou seja, é extremamente necessário discutirmos os caminhos que abarcam as questões ambientais”.

Representando o governador do estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, ressaltou a integração entre os países para discutir um tema extremamente atual e urgente. “É um seminário que coloca Mato Grosso do Sul como protagonista do debate sobre o desenvolvimento sustentável, além de promover a integração entre os países por ser um evento de nível internacional. Aqui vamos compartilhar boas práticas para entender os reflexos dessa justiça restaurativa para evitar a judicialização”.

Durante dois dias, o seminário terá diversas atividades, incluindo oficinas e workshops com a participação de especialistas de renome nacional e internacional.

No período da tarde, a partir das 15h30, o presidente Jerson Domingos será um dos palestrantes, e vai discorrer sobre o tema: “Boas Práticas de Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul”.

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