Governo anuncia Plano para a área de Ciência e Tecnologia até 2010

Discutido hoje pelo governo federal, o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 prevê investimentos de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano para o setor. Em 2006, foram aplicados 1,02%. O foco dos recursos se dará em modernização, Plano de Desenvolvimento e Inovação e ampliação da capacidade (formação de recursos humanos, pesquisa básica e aplicada).

A proposta foi apresentada para discussão pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, para membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, com a presença do presidente da República e do Conselho, Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros de Estado. O Plano corresponde a um verdadeiro Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para inovação nas empresas, elegendo áreas estratégicas para pesquisa e desenvolvimento e dando relevância à divulgação em ciência e tecnologia, à melhoria do ensino de ciências e a atividades para inclusão social com ênfase no desenvolvimento regional.

Consolidação: O presidente pediu para que a proposta seja aprovada rapidamente para que ela possa ser anunciada, em caráter consolidado, com os empresários e cientistas. "Creio que em 15 dias, com a coordenação do Conselho, teremos os programas definidos para começar a executá-los. Temos três anos e três meses pela frente", afirmou Lula.

Com um total de recursos estimados em R$ 40 bilhões, tanto do MCT como de outras fontes financiadoras, o Plano prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a consolidação do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I), propõe quatro pontos estratégicos, distribuídos em 21 linhas de ações, e a integração da PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior), em sua Fase II, que se articula aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e de Agropecuária. "O Plano de Ciência e Tecnologia tem uma interseção com diversos Planos porque naturalmente todos eles precisam de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação", afirmou o ministro Rezende.

Além de ministérios e de suas agências reguladoras, fazem parte na execução de ações de ciência e tecnologia, as associações científicas e empresariais, bancos públicos, institutos e empresas públicas e estatais, academia e institutos de pesquisa, o Congresso Nacional e as comissões de Ciência e Tecnologia. A responsabilidade institucional e de gestão estarão a cargo da Casa Civil e dos ministérios de Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento; Fazenda; Minas e Energia, Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento.