Ciência e tecnologia terão R$ 41,2 bilhões em quatro anos

Nos próximos quatro anos, a ciência e a tecnologia brasileira terão R$ 41,2 bilhões em investimentos federais. Os recursos fazem parte do Plano de Ação Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 lançado nesta terça-feira, 20 de novembro.

O Plano, conforme o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, tem duas metas principais: formar recursos humanos qualificados e fazer com que a inovação faça parte da agenda das empresas nacionais. O diferencial do programa, explica o ministro, além do aporte financeiro significativo, é a articulação de todas as áreas de governo e instituições de pesquisas em torno de uma política de Estado para o setor.

O programa está divido em quatro prioridades que norteiam todas as suas ações: expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a promoção da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa, o desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. De acordo com o ministro Sergio Rezende, o governo estabeleceu como estratégicas as seguintes áreas: biotecnologia e nanotecnologia; tecnologia da informação; insumos da saúde; biocombustíveis; energia elétrica e outras renováveis; petróleo e gás; agronegócio; biodiversidade; Amazônia e Semi-árido; mudanças climáticas; programa espacial e nuclear; defesa nacional e segurança pública.

Outro objetivo fundamental do programa para 2010 é chegar a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em pesquisa e desenvolvimento feitos pelo governo e setor produtivo. Para tanto, o Plano contempla ações de incentivos fiscais para a contratação de cientistas bem como para o desenvolvimento de novas tecnologias nas empresas brasileiras.

No caso da contratação de mestres e doutores, o governo será responsável por cerca de 50% do valor dos seus salários. Outra medida será a aplicação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a execução de projetos nas empresas por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico. Há, ainda, o programa de subvenção econômica de 2008 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que inclui: R$ 300 milhões para projetos de empresas em áreas estratégicas definidas pelo governo federal entre outros recursos previstos em editais. 

Além disso, estão previstos R$ 6 bilhões para a ampliação de 95 mil para 155 mil o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgãos ligados aos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e Educação (MEC). Os recursos também terão intuito de reajustar em 20% o valor das bolsas, a partir de março de 2008. Este será o terceiro aumento desde 2003, totalizando 56%.

Uma antiga reivindicação dos pesquisadores será atendida pelo Plano com a assinatura do decreto que simplifica os procedimentos para importação de produtos e insumos destinados a pesquisas científicas e tecnológicas.

O Plano ainda engloba ações como o Programa Nacional de Pós-Doutorado da Capes e do CNPq; o edital para bolsas de formação para as engenharias e outras áreas estratégicas no valor de R$ 50 milhões; a cooperação interministerial para o desenvolvimento científico-tecnológico da Amazônia; o envio para o Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Ceitec, empresa pública ligada ao MCT, que vai atuar na tecnologia de semicondutores e áreas afins e apoiará a indústria eletroeletrônica para elaboração e produção, em pequena escala, de circuitos integrados.