Prefeitos debatem orçamento de MS na Assembléia

Prefeitos eleitos e reeleitos participam na manhã desta terça-feira, da audiência pública na qual o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais vão discutir a aplicação do Orçamento Geral do Estado de 2009.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), avalia que a participação dos administradores nas discussões em torno desse tema é muito importante, até porque é preciso estabelecer os setores prioritários de seus municípios para aplicação dos recursos para o próximo exercício financeiro.

O presidente da Assembléia, Jerson Domingos (PMDB), avalia que trata-se de uma sessão "histórica", onde todos vão poder participar das discussões sobre as emendas importantes para o Estado.

O governo estendeu o convite aos vereadores de todos os municípios, lideranças partidárias, dirigentes de entidades do setor produtivo e da sociedade civil.

A mensagem do governo prevê teto de R$ 7,467 bilhões para as receitas e despesas no próximo exercício financeiro, conforme definido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), valor 14% maior que o orçamento em execução neste ano (R$ 6,5 bilhões).

De acordo com a LDO, a renúncia fiscal deve corresponder a R$ 1,744 bilhão. Esse valor leva em conta a projeção de crescimento da economia aos níveis de 3,91%.

O governador garante continuar priorizando educação, saúde e segurança pública, lembrando que, no caso da saúde, o governo do Estado vai aplicar 12%.

Cortes

O corte nos repasses aos poderes em 2007 impôs redução de R$ 32 milhões no orçamento do Poder Legislativo. Naquele ano o duodécimo foi reduzido de 3,5% para 3,2% e as obras do anexo, orçadas em R$ 6 milhões, foram congeladas.

Com a meta de gastos atingida, a Assembléia recuperou sua fatia de 3,5% na receita líquida do Estado neste exercício e pode se for o caso, devolver sobras orçamentárias.

Os cortes nos duodécimos dos poderes somaram R$ 75 milhões. A Assembléia foi, segundo o governador, o poder que teve o maior corte, ao deixar de gastar R$ 32 milhões.

"O duodécimo da Assembléia em 2009 deve ficar em torno de R$ 13,5 milhões. Mas se não for necessário todo esse montante, estaremos de novo devolvendo os recursos ao Estado para investimento em saúde, educação, segurança pública. Esse dinheiro pode contribuir, por exemplo, com os programas de aquisição de medicamentos de alto custo para as pessoas que não têm recursos e às vezes até entram na Justiça em busca do direito ao tratamento de doenças e ao acesso a esses medicamentos", sugeriu Jerson.