Porque a internet vai matar a propriedade intelectual

Certamente, você já ouviu falar da teoria dos vasos comunicantes, aquela que nos mostra que líquidos contidos em vários recipientes igualam seus níveis quando estes recipientes são interligados.

Com o conhecimento se dá a mesma coisa.

Até então represado em universidades, bibliotecas, livros etc., que sempre foram ambientes de acesso restrito, o conhecimento tinha uma dificuldade histórica de se expandir e beneficiar todo mundo.

Voltando aos vasos comunicantes, a internet vem colocando mais e mais tubos conectando pessoas que, por sua vez deixam o conhecimento escoar muito livremente para todos os lados, num processo incontrolável de multiplicação das idéias. Sem restrições, sem preconceitos, sem barreiras.

A tendência, ainda que se demore muitos e muitos anos, é o nivelamento do conhecimento entre os homens. Claro que isso, por si só, não significa que todos venham a usar a informação e o conhecimento da mesma forma e com os mesmos resultados, uma vez que aí entram em cena as capacidades e os talentos individuais. Mas que que o nível médio subirá muito, não há a menor dúvida.

Até aqui, eu não disse nada de surpreendente. O que me importa discutir, porém, é uma coisa chamada propriedade intelectual.
Os princípios de proteção à produção intelectual vigentes em boa parte do mundo, estabelecidos há séculos, normatizados pela Convenção de Berna (nascida Convenção da União de Berna, por volta de 1880, com atualizações durante o século 20) e ratificados pela maioria dos países, já dão claros sinais de cansaço diante do pensamento liberalizante da internet.
O cambaleante mercado fonográfico é prova incontestável.

Cada vez menos faz sentido o conhecimento pertencer a alguém, como se fosse um automóvel ou um eletrodoméstico. Porque cada vez mais a humanidade vai-se convencendo que o conhecimento é ou deve ser universal, tal qual o ar que respiramos. Não faria sentido o ar pertencer a alguém que nos vendesse cotas diárias do direito à respiração. Note: na analogia, não falei de venda de volumes físicos de ar, como que engarrafado em cilindros, mas da venda do direito de respirar.

Na verdade, não advogo que deva ser feita uma lei que acabe com o direito autoral e o da propriedade intelectual como os conhecemos hoje. Isso seria de uma inutilidade acachapante.

Apenas acredito que muito brevemente os tais princípios vão morrer sozinhos, secos, de velhice, num processo irrefreável, auto-sustentado, impossível de ser impedido sejam lá com quantas leis, decretos e tratados se venha a imaginar.

Eu mesmo já fui um franco defensor do modelo que agora já chamo de "antigo", o de Berna. Mas é-me impossível continuar a sê-lo, diante das evidências que nos surgem diariamente.

Os blogs, por exemplo, são prova disso. Eu e todos os demais blogueiros do mundo poderíamos simplesmente cobrar pelo acesso às nossas idéias e informações, publicando-as na forma de livros ou sites de acesso pago, por exemplo. Mas não o fazemos. Por que? Porque não interessa, simplesmente. Talvez porque haja um certo atavismo contido nesta necessidade de contribuir com todo mundo.

É claro que o leitor poderá retrucar, dizendo "mas e os teus livros e cursos, Zeca, por que você não os dá simplesmente, de graça?".

A resposta é fácil: porque não os imprimo de graça e nem pego comida no supermercado sem pagar.

Não é de sobrevivência, o que eu falo. Quero dizer com isso que não cobro pelo meu escasso conhecimento, mas sim pelo meu trabalho de ficar anos e anos juntando informações, experimentando hipóteses e reunindo conclusões, para passá-las adiante.

O modelo de direito autoral que ora vige, não é o da venda de volumes cúbicos de oxigênio, é o da venda do seu direito de respirá-lo! São coisas muito diferentes.

A questão que se impõe, no fundo, é, a meu ver, como sobreviver do conhecimento sem cobrar por ele? Como? (Declaro aberta a temporada de comentários e discussões). Porque não tenho dúvida de que, por mais que esperneiem os juristas e advogados, o direito de autor vai morrer, a propriedade intelectual vai morrer.

E a internet avisa que comparecerá ao funeral.