Tribunal dos EUA impõe multa recorde por spam no Facebook

Um juiz federal norte-americano ordenou a um homem que pague ao Facebook uma indenização recorde de 873 milhões de dólares por utilizar o serviço de redes sociais para enviar aos usuários do site mensagens "sórdidas" e não solicitadas de email.

Embora o Facebook tenha afirmado que não espera receber quantia dessa ordem, afirmou que espera que a decisão ajude a dissuadir outros potenciais infratores.

"Confiamos em que a soma representa uma poderosa dissuasão para quem quer que procure abusar do Facebook ou de seus usuários", disse Max Kelly, diretor de segurança do Facebook, em comentário publicado em um blog na segunda-feira.

A empresa planeja confiscar todos os bens possível de Adam Guerbuez, que foi considerado culpado e multado pelo juiz distrital Jeremy Fogel, da justiça federal norte-americana na Califórnia.

O Facebook, que tem mais de 120 milhões de membros, processou Guerbuez nos termos da lei de controle de pornografia e de emails comerciais não solicitados.

O juiz Fogel considerou que Guerbuez havia violado a lei ao enviar mensagens de email com temas sexuais, bem como ofertas não solicitadas de medicamentos e outros produtos a membros do Facebook.

A multa de 873 milhões de dólares é a maior já imposta desde a aprovação da lei norte-americana de combate a spam, em 2003, de acordo com o Facebook.