Parlamento Europeu aprova redução de tarifas para SMS

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (22) a redução, a partir de 1º de julho, das tarifas de SMS e internet dos telefones celulares utilizados pelos europeus que estão fora de seu país, mas dentro da União Europeia, em uma tentativa de acabar com as contas altas.

Os eurodeputados aprovaram a medida, com 626 votos favoráveis, 22 contrários e nove abstenções, depois de um acordo com os países membros sobre as tarifas de "roaming" (longa distância).

A partir de 1º de julho, o envio de uma mensagem de texto custará 11 centavos de euro (cerca de R$ 0,30) aos europeus que estão em outro país da UE, sem o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), contra os 28 centavos (R$ 0,80) pagos atualmente, em média.

Para os serviços de internet móvel, a redução será aplicada às tarifas que as operadoras pagam para utilizar a rede de um concorrente. Estas foram fixadas a um teto de 1 euro (R$ 2,80), sem IVA, contra 1,68 euro (R$ 4,80) aplicado atualmente. As operadoras terão que se comprometer a repassar a redução aos clientes.

O texto aprovado pelos eurodeputados incluem ainda um mecanismo para suspender automaticamente os downloads quando um determinado valor for atingido, com o objetivo de evitar surpresas desagradáveis aos clientes.