Plano de banda larga pode custar R$ 38 bilhões

Os presidentes das maiores operadoras de telefonia do País entre elas Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, Claro e TIM se encontram hoje com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para fechar uma proposta de massificação da banda larga no Brasil. Para chegar a 2014 com 80 milhões de acessos à internet em alta velocidade, seria necessário um investimento adicional entre R$ 32 bilhões e R$ 38 bilhões, segundo técnicos envolvidos nas discussões.

Chamadas por Hélio Costa para apresentarem uma alternativa para o Plano Nacional de Banda Larga, as teles dirão ao ministro que o sucesso de um projeto ambicioso como esse exige contrapartidas do governo, como desoneração tributária para serviços e equipamentos, o que poderia baixar a estimativa de custos. Também será reivindicada a liberação de recursos dos fundos setoriais, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), hoje usado pelo governo para fazer superávit primário.

A participação das empresas surgiu da ameaça do governo de criar uma estatal de telecomunicações para competir no varejo com a iniciativa privada, vendendo serviços ao usuário final. As discussões evoluíram, no entanto, para a possibilidade de aumentar suas receitas, que viria com a ampliação da base de clientes. Na prática, elas ganhariam na quantidade, mesmo com a oferta de um produto mais barato.

Hoje, há cerca de 20 milhões de conexões em banda larga fixa e móvel. Se não houver incentivos, a previsão é de se chegar a 2014 com 48 milhões de acessos, sendo 18 milhões pelas redes das fixas e 30 milhões pelas redes das empresas de telefonia celular. Para tanto, já estava na previsão das empresas um investimento entre R$ 24 bilhões e R$ 29 bilhões.

O problema é que a venda de produtos, nos preços atuais, se estancaria nos próximos anos, alcançando apenas as classes A e B. Os investimentos adicionais, então, seriam para ampliar o número de assinantes de banda larga em 32 milhões, alcançando também a classe C e parte da classe D, que, de acordo com estudos do Ministério das Comunicações, estariam dispostas a pagar até R$ 30 pela banda larga.

O desafio agora, segundo técnicos das empresas, é criar um modelo de negócios para este novo produto, para que ele seja lucrativo e não canibalize os demais serviços de banda larga já oferecidos pelas teles. O receio é de que haja uma migração dos produtos mais caros para a banda larga popular. O modelo de negócios pode se inspirar no telefone pré-pago, que surgiu para atender a uma demanda de quem não queria gastar tanto com a conta de celular, e hoje representa 82% do total de 166 milhões de celulares do País.

A meta inicial do ministério para 2014 era de um total de 90 milhões de conexões em banda larga, sendo 30 milhões fixas e 60 milhões móveis. Durante as discussões, a meta para a conexão pelas redes das celulares foi redimensionada para 50 milhões, diante das dificuldades apresentadas pelas empresas.

A proposta das teles está sendo elaborada em paralelo à proposta do governo para o Plano Nacional de Banda Larga. Técnicos de vários ministérios estão trabalhando para apresentar um plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste mês. Uma das idéias é criar uma estatal de telecomunicações para atuar no atacado, oferecendo capacidade de transmissão de dados. Ela seria uma alternativa às redes das empresas privadas e funcionaria para regular o mercado, ampliando a competição e forçando o preço dos serviços para baixo.