ONU: prisão de quem baixa músicas na web é desnecessária

A punição severa contra quem compartilha arquivos ilegais na internet vai ser contraproducente na luta global contra a pirataria na web e da violação dos direitos de autor, disse o diretor geral de uma agência das Nações Unidas na quinta-feira. Francis Gurry, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, sigla em inglês), observou que a proteção dos direitos de autor no campo da música está "sob a mais grave pressão e que o problema provavelmente irá expandir para filmes, já que as conexões de rede são cada vez mais rápidas.
A indústria fonográfica tem sido atingida fortemente pela pirataria na internet e até agora tem tido dificuldades em persuadir os consumidores a pagar pelas músicas que baixam da web. Cerca de 40 bilhões de arquivos de música ilegais foram compartilhados na rede em 2008, uma taxa de pirataria de 95%, de acordo com estimativas da indústria citada pela Wipo.

"Não acredito que vamos ganhar isso, encontrar a solução enviando jovens para a cadeia", Gurry disse em uma entrevista durante uma visita à Índia. "Não vamos conseguir a simpatia do público, disse ele. "Parte da batalha é aumentar a consciência do público para o fato de que há um problema real envolvido. Não é apenas um crime sem vítimas", disse ele. O aumento de acusações por compartilhamento de arquivos tem lançado casos conhecidos publicamente envolvendo pesadas multas. Gurry citou o caso de um aluno americano ao qual foi exigido o pagamento de US$ 675 mil por compartilhar 30 músicas este ano.
m outro caso, ocorrido no mês de abril, quatro homens responsáveis pelo The Pirate Bay, uma das páginas mais populares do mundo na livre troca de arquivos, foram condenados a um ano de prisão, além de terem de pagar US$ 3,6 milhões em indenizações.

Gurry disse que não há nenhuma resposta clara para a proteção dos direitos autorais, apesar de vários projetos que vêm sendo propostos, como um preço fixo para downloads de arquivos musicais. Governos como o do Reino Unido e da França estão adotando medidas para reduzir o compartilhamento ilegal de arquivos e assim ajudar o mercado europeu de música gravada, agora avaliada em 7 bilhões de euros por ano (US$ 10 bilhões), comparado com cerca de 12 bilhões de euros de 2001.

Seguindo os passos da França, Grã-Bretanha irá aplicar punições que poderiam significar a perda de conexão de rede para os réus que são reincidentes.
"Há muitos sinais de que o sistema de direitos autorais está sob o mais severo estresse nesse processo de fazer a transição do mundo físico para o digital", disse Gurry.