Brasil terá sistema eletrônico de patentes baseado em modelo

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, trabalha para implantar no Brasil, já no início de 2008, um sistema eletrônico de depósito de patentes. Para isso, o presidente do INPI, Jorge Ávila, esteve na última semana em Haia, na Holanda, onde conheceu o sistema eletrônico de propriedade industrial da Europa (Eptos).

O chefe do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (Cedin) do INPI, Ademir Tardelli, disse à Agência Brasil que o novo sistema dará agilidade ao processo de concessão de patentes que hoje dura em média cerca de seis anos. Com a implantação do projeto, a expectativa é que esse prazo caia para quatro anos em uma primeira etapa, podendo mais tarde chegar a 2,5 anos, como prevê a legislação brasileira.

Para os pesquisadores interessados em obter um registro de patente para suas invenções, o sistema eletrônico significa benefícios, como maior facilidade para o depósito, destacou Tardelli. "Ele pode fazer tudo eletronicamente, sem precisar vir ao Instituto, ou seja, sem se deslocar de casa. E ganha agilidade no processamento. Ele vai ganhar no tempo de receber a patente concedida, isto é, no tempo de receber uma decisão sobre o pedido de patente".

O INPI já conta, desde setembro do ano passado, com um sistema eletrônico de marcas que representa ganho expressivo para o depositante. De acordo com dados da assessoria de imprensa do INPI, os pedidos de marcas feitos pelo sistema 'e-marcas' do órgão correspondeu, no último mês de maio, a 53% do volume total, superando os pedidos em papel.

"O depósito eletrônico auxilia depois no processamento da marca", esclareceu Tardelli. Com a informatização do processo e a contratação de pessoal pelo INPI, houve a redução na concessão do registro de marcas do prazo anterior de oito anos para 18 meses. Esse prazo pode ser diminuído ainda mais, dependendo da legislação, adiantou Tardelli.