22 de outubro de 2020
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Tecnologia

Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e não sairá do ar

Uma ação na Justiça podia fazer o Facebook sair do ar no Brasil. A rede social não cumpriu uma similar decisão de abril.

4 OUT 2013 - 10h00min
G1
Depois de a Justiça de São Paulo ter ameaçado retirar o site do ar, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu nesta quinta-feira (3) as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondim Jr. por causa do pit bull dela.
 
Um despacho da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrário, a rede social seria tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso feito por provedores.
 
Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas. "Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", afirmou a empresa, em comunicado.
 
O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha.
 
O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.
 
De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.
O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.
 
Descumprimento
 
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o ?Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook?.
E completou: ?Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
 
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração ?afrontosa à soberania brasileira?. ?Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras?, escreveu.
 
Soberania e espionagem
 
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. ?É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano?, escreveu o juiz. ?O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil?, enfatizou.
 
O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a decisão. ?Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje?, disse. O dentista pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais ?o reparo do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
 
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize, que disseram não ter o que comentar, pois o processo ainda está no início. A audiência entre as partes foi marcada para novembro.
 
Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a exclusão da página "Reage Praia Mole" da rede social.
 

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