Google propõe padrão mundial de defesa da privacidade

O Google propõe em uma reunião de líderes políticos europeus que acontece nesta sexta-feira, na França, que as agências regulatórias nacionais concordem com um conjunto básico de normas mundiais de proteção da privacidade.

Peter Fleischer, o diretor jurídico do Google para questões de privacidade, vai aproveitar uma conferência regional da Unesco em Estrasburgo como fórum para apelar aos países pela adoção de um padrão mundial de proteção à privacidade baseado em um conjunto de princípios acatados por acordo entre diversos países da região Ásia-Pacífico.

Conversando por telefone com jornalistas da França, na quinta-feira, Fleischer disse que os princípios das normas de privacidade do fórum de cooperação Ásia-Pacífico (APEC) sobre o uso de dados pessoais em um contexto comercial representam a referência básica para as regras de defesa da privacidade.

As diretrizes da APEC foram acatadas por países que variam da Austrália --cujas severas normas de proteção à privacidade acompanham as dos países europeus-- ao Vietnã sob governo comunista, no qual as demandas por defesa da privacidade vêm se intensificando à medida que cresce a importância da economia de mercado.

"Se princípios de proteção da privacidade podem ser definidos por acordo entre países tão divergentes, acreditamos que esse possa ser o modelo a seguir pelos demais países do mundo", disse Fleischer aos jornalistas. Em termos gerais, acrescentou, "o que vemos é uma falta de padrões de defesa da privacidade" em todo o planeta.

Fleischer disse que é vital para a saúde da Internet, para a economia mundial e para os planos do Google que o debate progrida para além da atual colcha de retalhos de normas conflitantes.

Ele descreveu um cenário típico de compra online, envolvendo um consumidor francês que utiliza um site norte-americano. Esse site norte-americano pode ter centrais de processamento de dados em diversos países e o atendimento ao consumidor pode ser realizado a partir da Índia.

"A cada vez que uma pessoa usa seu cartão de crédito, a informação pode atravessar seis ou sete fronteiras nacionais", disse Fleischer falando sobre a importância da definição de padrões de proteção à privacidade dos internautas.

Perguntado sobre o motivo pelo qual o Google está propondo uma agenda de privacidade mundial em vez de recorrer a Washington, Fleischer demonstrou resignação sobre a simplificação de políticas norte-americanas.

"Eu simplesmente não acredito que as mudanças vão ocorrer neste Congresso", disse ele. "O debate mundial vai ajudar a motivar o debate nos Estados Unidos."