20 de outubro de 2021
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Tecnologia

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

2 MAI 2016 - 12h00min
Folha Online
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
 
As cinco operadoras ?TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel? já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
 
O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.
 
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
 
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
 
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
 
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

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