Shoptime cancela compras online de PC anunciado com valor incorreto

O site de comércio eletrônico ShopTime, pertencente à Americanas.com, foi alvo de uma série de reclamações de consumidores tentaram adquirir um desktop da HP anunciado por 822,20 reais, na quinta-feira (05/09), alertaram leitores do IDG Now!.

No lugar da confirmação de compra, entretanto, os compradores receberam um comunicado do site, no domingo (09/09), informando que os pedidos foram cancelados por um erro no sistema. O valor correto do produto era de 3.019 reais.

"Segundo o Artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que envolve o princípio da vinculação da oferta ao contrato - em outra palavras 'prometeu, cumpriu' - a regra seria que a oferta obriga o fornecedor que a fez veicular", informa Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização da Fundação Procon-SP.

Segundo Góes, se o consumidor que adquiriu o desktop entende que o erro no anúncio é uma violação, pode acionar a empresa pedindo o cumprimento forçado da obrigação, que será avaliado pelo juiz. "Mas esta regra tem exceções", pondera.

O fiscal do Procon-SP ressalta, no entanto, que se a disparidade entre o valor de mercado do produto e o anúncio for significativa, o juiz pode interpretar que o consumidor tinha consciência sobre um possível equívoco do varejista. "É preciso considerar se a mensagem buscava criar uma expectativa legítima no consumidor", afirma Góes. "Já tive casos de automóveis cujo valor de venda era de 100 mil reais e foram anunciandos por mil reais."

Procurada pela redação do IDG Now! na manhã de hoje, a Americanas.com ainda não se pronunciou.

Segundo alertas de leitores do IDG Now!, que tentaram adquirir o desktop, o Shoptime não chegou a enviar a confirmação de compra do produto. A empresa enviou aos consumidores o seguinte comunicado por e-mail:

"Olá, (nome do cliente)

Identificamos uma falha sistêmica em nosso site, que ocasionou a divulgação temporária do kit HP 6230 Dual Core 320GB 1G DVD/RW Vista HP + LCD 19 polegadas Samsung pelo valor de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais). Ressaltamos que o valor correto do produto é R$ 3.019,00 (três mil e dezenove reais).

Esclarecemos que o valor de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais) não condiz com a realidade do mercado, não havendo o mesmo item ou similar, de fornecedor/qualidade e características assemelhadas, sendo oferecido por tal preço. Vale salientar que o valor veiculado não corresponde a qualquer promoção ou desconto oferecido pelo site.

Desta forma, o kit HP Duo Core, 320GB HD, 1GB de RAM e monitor LCD de 19 polegadas somente poderá ser adquirido por R$ 3.019,00.

Assim que constatamos o ocorrido, providenciamos imediatamente o cancelamento de seu pedido.

Caso o pagamento tenha sido realizado, por favor, entre em contato pelo e-mail opiniao.shoptime@shoptime.com.br informando seus dados bancários, para que possamos efetuar o reembolso do valor pago.

Pedimos desculpas pelo transtorno e estamos à disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

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