Governo autoriza retomada de conexões e escalas em Congonhas

O Ministério da Defesa autorizou que as companhias aéreas voltem a realizar, a partir de 16 de março, conexões e escalas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Mesmo com o retorno desses procedimentos, que começam a ocorrer em período de baixa estação, as empresas não poderão ultrapassar o limite máximo de 30 operações de pousos e decolagens por hora, fixado pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). "Temos condição de flexibilizar a operação em Congonhas sem nenhuma redução do nível de segurança", afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Em julho de 2007, o governo havia determinado a suspensão de vôos com escalas e conexões a fim de reduzir a média de pousos e decolagens, que estava acima da capacidade do aeroporto. Por causa desta suspensão, os vôos que sobrecarregam Congonhas foram redirecionados, ao longo do segundo semestre, para outros aeroportos do país.

Os novos ajustes foram possíveis por causa da normalização das atividades de Congonhas, obtida com a integração operacional entre os órgãos do setor e as diversas medidas que ajustaram as operações à real capacidade do aeroporto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também está autorizada a permitir vôos charter e de fretamento em Congonhas nos fins de semana - nos sábados, entre 14:00 e 22:45 h; e nos domingos, entre 06:00 e :00 h. Esta é uma reivindicação reiterada principalmente pelo setor turístico do Nordeste.

O principal teste de Congonhas ocorreu no final do ano passado, quando houve relativa normalidade nos pousos e decolagens. "Estamos flexibilizando a utilização e as operações em Congonhas sem mexer nos níveis de capacidade dos aeroportos", garante Jobim.

Na avaliação dos técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC), hoje os órgãos do governo responsáveis pela aviação civil já estão em condições de permitir ajustes que facilitem o fluxo e o conforto de passageiros sem que se perca o controle obtido com as medidas restritivas de 2007. Pela Resolução, a Anac fixará os padrões de segurança para pousos e decolagens, fixará os limites de capacidade do aeroporto, e só concederá autorizações dentro daqueles limites.

Atualmente, Congonhas opera com apenas 30 operações de pouso e/ou decolagens por hora na aviação comercial, enquanto em meados de 2007 operava com mais de 40. Como conseqüência dos problemas ocorridos no ano passado e das restrições determinadas pelo governo, em 2007 Congonhas realizou apenas 205.130 operações, comparada a 230.995 em 2006.

O número de passageiros transportados ficou em 15,244 milhões, ante 18,459 milhões em 2006. Com isso, Congonhas perdeu a condição de ter o maior movimento de passageiros do País, que passou para Guarulhos, com 18,795 milhões de passageiros, comparado a 15,759 milhões em 2006. Mas Congonhas continuou sendo o de maior movimento de aeronaves, mesmo com o crescimento de Guarulhos, que passou de 154.948 operações para 187.960 no ano passado.