Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova projeto de flexibilização de vistos

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei nº 3.059/2008, que permite ao turista estrangeiro a obtenção do visto brasileiro por meio eletrônico. Segundo o relator, deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), os parlamentares optaram por rejeitar outros projetos que estavam tramitando na Casa e apresentar uma versão que não elimina a exigência do visto, mas pode facilitar o processo de concessão. "O objetivo é aderir a um sistema moderno e facilitador. Quem optar pelo procedimento alternativo poderá encaminhar toda a documentação pela internet", afirma.

O PL nº 3.059/2008 determina procedimentos e prazos para a solicitação e obtenção do visto eletrônico, procedimentos de controle nos embarques dos turistas, bem como as penalidades cabíveis. A proposta tramitará também na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada em plenário.

No último dia 5 de agosto, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, junto com a Comissão de Turismo e Desporto, secretários e dirigentes estaduais de turismo entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um documento pedindo a celeridade no processo de votação de projetos relacionados ao setor. Para o ministro, as medidas vão estreitar o relacionamento com o mercado internacional e contribuirão para o desenvolvimento do turismo. "Acredito que o Congresso e o Itamaraty vão absorver essas ideias. E tenho certeza que temos condições de dar saltos ainda maiores."

O presidente da Câmara dos Deputados, Afonso Hamm, destacou que esse é o momento de avançar no processo de implantação da Lei dos Vistos com métodos modernos, principalmente quando o país trabalha para sediar a Copa do Mundo de 2014.

"Estamos trabalhando com prioridade o projeto que estabelece o visto pela internet com o propósito de alavancar a presença de turistas estrangeiros no Brasil. Nesse momento que o país está conquistando uma melhor posição no mercado turístico mundial, urge que façamos mudanças que facilitem o fluxo de turistas estrangeiros no país."